Projeto (A)gosto do Pai: Nupemec e Cejusc de Piripiri dão início à abertura de exames de DNA
Publicado por: Vanessa Mendonça
Garantir o direito fundamental de todo cidadão à sua identidade genética. Esse é um dos objetivos do projeto (A)gosto do Pai, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Na última sexta-feira (27), o Cejusc da comarca de Piripiri deu início à abertura de exames de investigação de paternidade dentro do projeto, que visa ao reconhecimento de paternidade voluntário. A abertura dos envelopes será encerrada na próxima sexta-feira (04), como parte das atividades da Semana Nacional de Conciliação 2020.
A ação é gratuita e destinada a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Além da perícia em processos com pendências de exames de DNA, o projeto prevê a confecção de sentenças, inclusive de presunção de paternidade. O (A)gosto do Pai conta com o apoio do Ministério Público do Piauí, da Defensoria Pública do Piauí e do Governo do Estado do Piauí, por meio do Laboratório Central (Lacen).
“’O (A)gosto do Pai’ favorece a dignidade da pessoa humana ao possibilitar o acesso ao exame genético e ao reconhecimento da paternidade. Encurta o tempo de duração do processo nos casos que necessitam de exame genético e prepara o pai para receber o filho que busca seu reconhecimento”, afirma a magistrada Lucicleide Belo, coordenadora do Nupemec, que participou, por videoconferência, da abertura da segunda etapa do (A)gosto do Pai.
Já a juíza Fátima Martins, coordenadora do Cejusc de Piripiri, ressaltou que a parceria com outras instituições, órgãos e profissionais voluntários é salutar para o êxito de todas as ações implementadas pelos Cejuscs, ocasião em que também agradeceu aos presentes e demais colaboradores pelo apoio prestado. Além dos colaboradores do Cejusc e das instituições do Sistema de Justiça e do Lacen, o projeto conta, em Piripiri, com o trabalho voluntário das psicólogas Lara Araújo e Silva Escórcio e Anne Heracleia de Brito e Silva, que coordenam (presencialmente) a acolhida dos envolvidos, antes da abertura dos exames.
Presenças
Estiveram presentes à abertura da abertura da segunda etapa do (A)gosto do Pai a defensora Priscilla Gimenes, o promotor Silvano Nunes, a mediadora judicial Cristiany Nunes e o advogado e professor Daniel da Costa Araújo.
