Sistema prisional: Encontro sediado em Teresina debate implantação e funcionamento de Escritórios Sociais no Piauí, Amapá, Pará, Maranhão e Ceará
Publicado por: Valéria Carvalho
O Encontro Regional de Formação dos Escritórios Sociais, articulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), foi encerrado na manhã desta quinta-feira (31), em Teresina. Durante três dias de programação, integrantes do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil que realizam ou realizarão atividades de assistência a egressos do sistema prisional participaram dos debates acerca da implantação e funcionamento do Escritório Social no Piauí, Amapá, Pará, Maranhão e Ceará.
Os Escritórios Sociais integram uma das ações do programa Justiça Presente, iniciativa do CNJ em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e são voltados ao fomento de ações socioeducativas e de cidadania no âmbito do sistema penal brasileiro. A proposta é reunir locais de atendimento e serviços, a fim de dar suporte a apenados que estão em monitoramento e aos egressos, no tocante a diversas áreas, como: saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil.
Dessa forma, a ação visa à busca de soluções eficazes para o problema da superlotação nos presídios e à adoção de políticas de atenção e assistência a esse público. Para inserção dessa nova realidade, serão instalados escritórios sociais nas cinco regiões do País.
No Piauí, a orientação aconteceu na sede da Escola Judiciária do Estado do Piauí. O curso contou com metodologias de ensino diferenciadas e foi ministrada pelas professoras Thais Pavez e Maria Palma Wolff. Os representantes do PNUD, Felipe Melo e Luana Basílio, também fomentaram os debates com palestras sobre o tema.
Para a representante do programa Justiça Presente no Piauí, Gabriela Lacerda, “o Encontro foi um impulso importante na implementação dos Escritórios Sociais pelo país”. “Além de novas abordagens, tivemos a oportunidade de trocar experiências com outros estados e contribuir na implementação de uma política nacional de atendimento às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares”,complementa.
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