TJ-PI e TJ-BA estabelecem parceria para formação de instrutores em Justiça Restaurativa
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Um parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai permitir a formação de instrutores em Justiça Restaurativa.
A parceria entre os dois tribunais foi anunciada na manhã dessa terça-feira (29), pelo juiz Georges Cobiniano, Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI (NUJUR/TJ-PI).
A novidade surgiu após a ministração de uma Aula Live comandada pela Desembargadora do TJ-BA, Joanice Guimarães, que na ocasião manifestou o desejo de o TJ-BA firmar uma parceria com o TJPI, na formação de facilitadores em Justiça Restaurativa com participação da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp) e da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI).
Como destaca o juiz Georges Cobiniano,
“A presença de diversos representantes do TJPI, dentre eles o Desembargador Oliveira, o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o Desembargador Edvaldo Moura, bem como membros do Comitê de Gestão Institucional e a equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa, e várias juízas e juízes, durante toda a live, certamente foram uma demonstração do comprometimento do TJPI com a Justiça Restaurativa, o que deve ter contribuído para a sensibilização da Desembargadora Joanice e sua equipe quanto à importância de celebração desse convênio” finaliza o Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI.
A notícia foi recebida com alegria pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira, na reunião, que destacou o trabalho desempenhado pelo NUJUR e a nova oportunidade de aprendizado que surge para qualificação de magistrados e servidores em uma política pública tão importante para a justiça.
Na ocasião, o Desembargador Sebastião Martins, Presidente da EJUD/PI também destacou a importância da parceria com para o TJ-PI no fortalecimento da Justiça Restaurativa no Estado.
O TJ-BA já possui um programa bastante avançado em matéria de Justiça Restaurativa, inclusive, com ampla formação de facilitadores e instrutores através do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, presidida pela Desembargadora Joanice Guimarães, referência nacional e internacional na área de Justiça Restaurativa.
O TJ-PI integra os 10 tribunais que, por meio do Programa “Fazendo Justiça” do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, estão recebendo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o apoio técnico e metodológico para a estruturação e implementação desta Política no estado.
Em abril deste ano, aprovou a criação do Comitê Gestor de Política de Justiça Restaurativa com um Plano de Ação estabelecido para os próximos dois anos com atuação nos sistemas de justiça criminal, penal, infanto juvenil e de combate à violência contra a mulher.
Participaram da reunião: O corregedor Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Fernando Lopes; O Juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Tolentino; o Juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, Vidal de Freitas Filho; a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ), juíza Elfrida Costa Belleza Silva; a Secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cléo; e intergrantes da equipe do NUJUR, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, Maria Rozely Brasileiro de Jesus dos Passos, Luana Cecília Costa Sousa, Gustavo Oliveira Antônio e Savina Priscila R. Pessoa, do CDHEP/SP e, Mariana Cavalcante Moura, do representante do PNUD – Programa Fazendo Justiça – CNJ.
