TJ-PI realiza sessão de Concorrência Pública para construção dos novos prédios da Corregedoria Geral da Justiça e Escola Judiciária do Piauí
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Na última quinta-feira( 05), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí( TJ-PI), por meio da Comissão Especial de Licitação – CEL realizou a primeira sessão pública da Concorrência n° 16/2021 para contratação de empresa na área de construção civil para construir os novos prédios da CGJ e EJUD.
O projeto de arquitetura e engenharia deve garantir instalações mais adequadas e funcionais para execução das atividades administrativas e judiciais previstas dentro do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí através da Concorrência Pública de menor preço mediante o regime de empreitada por preço global.
O Edital prevê que as obras a serem contratadas pela empresa vencedora da Concorrência Pública deverão ser realizadas no terreno com área de 32.798,21 m² e perímetro de 911,45 m, pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, Bairro São Raimundo, Zona Sudeste de Teresina-PI.
Tendo em vista o cenário pandêmico, o edital possibilitou o credenciamento e autenticação de documentos em dias e horários agendados previamente pelos licitantes, de modo a reduzir a necessidade de proximidade física entre os participantes na sessão e gerando celeridade ao procedimento como um todo.
Antes da sessão, a convocação das empresas foi divulgada pelo Diário da Justiça, portal da transparência e mural de licitações do TJ-PI, respeitando-se o prazo mínimo legal de 30 dias dessas publicações até a data da sessão.
A Comissão Especial de Licitação também implementou a substituição de alguns atos tradicionalmente realizados por meios físicos, nessa modalidade licitatória, por atos eletrônicos, como a assinatura através do sistema SEI da Ata da Sessão pelos membros e representantes das empresas credenciados ao final dos trabalhos, além de adotar medidas de distanciamento, acesso ao álcool, luvas e máscaras.
Dando continuidade às obras que trarão mais comodidade aos trabalhos judiciais, a Superintendente de Licitações e Contratos do TJ-PI e Presidente da Comissão Especial da Licitação em questão, Rosely de Nazaré Santos Aguiar, ressalta que outras comarcas devem ser contempladas com projetos de arquitetura, inclusive com editais já lançados. São eles:
– Novo Fórum de Cocal;
– Novo Fórum e JECC de José de Freitas;
– Novo Fórum e JECC de Barras.
