TJ-PI registra índice de 24% em acordos na XIII Semana Nacional de Conciliação

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

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Com uma política de paz sedimentada e em pleno funcionamento, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), apresentou os números finais da XIII Semana Nacional de Conciliação, realizada no Tribunal de 5 a 9 de novembro.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e representantes das Unidades Judiciárias que mais tiveram êxito durante a Semana, recebendo, assim, certificados de excelência pelo trabalho realizado. O Coral Raio de Sol, da Escola de Música Dona Gal, fez apresentação de músicas natalinas, e o professor Gustavo Gersten proferiu palestra iniciando o curso curso “Comunicação Não Violenta”.

Durante a apresentação do relatório, o Desembargador José Ribamar Oliveira explicou que os números obtidos na XIII Semana Nacional de Conciliação mostram a importância desta nova prática de solução de conflitos e que coloca o TJ-PI entre os mais avançados do país. Para ele, um trabalho de resultado, que requer a dedicação de vários servidores e magistrados, imbuídos no mesmo propósito, que é evitar que mais processos cheguem ao Judiciário.

“Tivemos uma Semana exitosa e os dados revelam isso. Foram mais de 4 mil audiências realizadas, mais de 1.000 acordos homologados, ultrapassando os R$ 4 milhões em valores homologados. Este número corresponde a 24,16% em acordos, vindo a atender mais de 8 mil pessoas. Parabenizo todos os envolvidos”, destacou o Desembargador José Ribamar Oliveira, Coordenador da Semana no TJ-PI.

Para o Presidente do NUPEMEC, Manoel Dourado (Juiz Auxiliar da Presidência), falar em Mediação e Conciliação é tratar de uma política sedimentada e que já está em um nível científico. “A política já está implantada, com o NUPEMEC pensando as ações e o CEJUSC executando em Teresina e no interior do estado. Desde 2010, temos tido um aumento extraordinário nesta política, que se faz com gente, trabalhando todos os dias. Uma pessoa contagia a outra em busca de mais acordos e menos conflitos”, pontuou o magistrado.

Coordenador do CEJUSC, a juíza Lucicleide Belo evidenciou que os números obtidos foram apenas em cinco dias, o que denota a força desta política de mediação e conciliação, se considerando as ações durante todo o ano. “Estamos resolvendo os problemas antes que eles cheguem ao Judiciário e isso tem um impacto muito grande em um ambiente que está superlotado de processos. Os resultados precisam ser comemorados”, disse.

EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE APOIARAM A SEMANA NACIONAL CONCILIAÇÃO 2018
AMAPI
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS- CDL TERESINA
SESC
GRUPO CARVALHO
MEIO NORTE
ANGIOCLÍNICA
SICOOB
UNINOVAFAPI
CESVALE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

NÚMEROS DO BIÊNIO 2016/2018
Foram realizadas no período 5.073 audiências nos diversos Centros de Conciliação. Deste total, em 2338 oportunidades todas as partes interessadas compareceram nas sessões, obtendo-se 1.207 acordos, o que representa um índice de conciliação de 51,6% alcançando o valor de R$ 30.499.959,11 (trinta milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos), com um atendimento qualificado ofertado diretamente para 5.584 pessoas.

Além destes, foram realizadas 2.455 (duas mil quatrocentos e cinquenta e cinco) homologações de transações extrajudiciais oriundas dos CEJUSCs, de Câmaras de Mediação Privadas e da Defensoria Pública, contribuindo sobremaneira para a diminuição do ajuizamento de processos judiciais.

FOTOS DA SOLENIDADE

FONTE: Ascom TJ-PI