TJ-PI vai funcionar em regime de plantão durante Semana Santa
Publicado por: Vanessa Mendonça
No período de 6 a 9 de abril não haverá expediente nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em razão da Semana Santa. Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento. O atendimento ao público e a contagem dos prazos serão retomados na segunda-feira (10/04). O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023.
O supervisor de Assuntos da Magistratura, Marcos Venâncio, destaca alguns aspectos importantes quanto ao funcionamento da Justiça neste período. “Durante o plantão judiciário, estarão disponíveis todos os dias um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender as demandas dos jurisdicionados. No 1º grau, teremos plantões regionalizados, com atendimento nas comarcas no interior e na Capital”, detalha.
Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como, pedidos de habeas corpus, medidas protetivas de urgência, mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista, comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.
Matérias sujeitas ao plantão judiciário.
Contatos do plantão judiciário.
