TJPI divulga balanço das ações do Agosto Lilás
Publicado por: Viviane Bandeira
Relatório do Tribunal de Justiça do Piauí revelou os números referentes às ações desenvolvidas durante o mês de agosto, alusivas à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e ao Agosto Lilás. O relatório foi elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí (SEGES/TJPI).
Segundo a secretária de Gestão Estratégica do TJPI, Lanny Cléo, para o cumprimento das recomendações da Resolução CNJ nº. 254/2018 foram inaugurados quatro projetos de disseminação de conhecimento prático e informação, mais um índice de aferição que possibilitasse a mensuração dos resultados finais convencionados.
“Foi um trabalho primoroso em que tivemos a oportunidade de levar estas informações a toda Teresina e a algumas cidades do interior, por meio do Projetos Flores Incultas; do Selo Empresa Amiga da Mulher – com a construção de capacitação e material próprios; do Projeto TIC TAC, da Cartilha Vem Cá, Mulher; e do Painel Mulheres. Cada um foi essencial para esta missão”, destacou Lanny Cléo.
FLORES INCULTAS
Com a finalidade de abordar a temática violência contra a mulher, fomentar o conhecimento sobre o tema e sensibilizar a sociedade para denunciar crimes contra a mulher vítima de violência, bem como provocar o poder público e instituições privadas a agir de forma eficaz no combate à violência contra a mulher, o projeto Flores Incultas visitou e fez palestra em nove escolas municipais nas cidades de Teresina e Parnaíba, no Instituto Federal – zona Sul em Teresina/PI, na Comunidade Koplin (Organização da Sociedade Civil) e na Penitenciária Mista de Parnaíba/PI Juiz Fontes Ibiapina, totalizando 1.039 (Hum mil e trinta e nove) ouvintes.
SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER
O projeto alcançou e sensibilizou empresas de diferentes segmentos com a causa do combate à violência doméstica contra a mulher, capacitando essas organizações a acolher e orientar as referidas vítimas. Assim, vinte e sete (27) empresas aderiram ao projeto e já estão em fase de capacitação, utilizando o material e metodologia produzidos pela equipe da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí.
“Os dados demonstram o quanto o TJPI direciona suas ações para o fortalecimento das relações institucionais, atendendo aos macrodesafios de agilidade e produtividade na prestação jurisdicional e aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal, nos moldes da Resolução n º 325/2020 CNJ, sem deixar de lado o cuidado com a comunidade, buscando direcionar ações para o alcance para melhoria da atuação jurisdicional”, avaliou o presidente do TJPI, desembargador Oliveira.
TIC TAC
No eixo Judiciário, o Projeto Tic Tac é resultado da sensibilidade dos julgadores em reconhecer a urgência da concessão da medida protetiva pleiteada. O propósito do projeto é resumir o tempo de concessão em até duas horas e meia após protocolado. Assim, o TJPI registrou 450 pedidos de medidas protetivas de urgência; destes, 307 pedidos foram concedidos em menos de 24 horas após protocolados.
“Se observadas as 10 Varas que concederam medidas protetivas com menor prazo no mês de agosto/2022, temos que o tempo de concessão foi concedido em até trinta e dois minutos após ser protocolado, mostrando que neste mês a concessão mais rápida foi feita em dezessete minutos, na 4ª Vara da cidade de Picos/PI”, ressalta a secretária Lanny Cléo, evidenciando que o projeto foi um marco quanto à celeridade na concessão destas medidas.
VEM CÁ, MULHER
Ainda no esteio social, preventivo e educativo, o TJPI produziu e distribuiu a Cartilha Vem Cá, Mulher, contendo texto de cunho informativo, listando informações e procedimentos que devem ser adotados nos momentos em que a mulher desejar adquirir a proteção estatal.
PAINEL MULHERES
O reflexo de todas as ações executadas na Campanha reverbera no Painel Mulheres que, estatisticamente, presta informações gerenciais sobre a temática abordada em todos os projetos operacionalizados e desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
