TJPI realiza ações para garantia de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
Publicado por: Viviane Bandeira
Desde 2005, o dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Para marcar a data, o Tribunal de Justiça do Piauí inicia hoje (21) o processo de tombamento para a entrega de 85 cadeiras de rodas às unidades judiciárias do Piauí, a fim de garantir melhor acessibilidade aos jurisdicionados com deficiência ou dificuldades de locomoção.
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, criado através da Lei Federal nº 11.133/05, é fruto da ação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O dia foi escolhido pela proximidade com a primavera e o Dia da Árvore, numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.
O Tribunal de Justiça do Piauí, além de distribuir cadeiras de rodas nas unidades judiciárias, elaborou o Manual de Acessibilidade, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. O Manual será disponibilizado a todas as unidades do Judiciário piauiense.
“A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Piauí tem acompanhado e sugerido ações para garantir não somente o rompimento de barreiras físicas, mas principalmente atitudinais no âmbito do Poder Judiciário. Nossa intenção é fazer um Tribunal cada vez mais inclusivo, para magistrados (as), servidores (as) e jurisdicionados (as)”, destaca o juiz auxiliar da Presidência, Lirton Nogueira, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Piauí.
Para Alessandra Monteiro, oficiala de justiça e membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPI, a garantia da acessibilidade arquitetônica é indispensável ao respeito ao direito da pessoa com deficiência de pleno acesso aos órgãos públicos, de forma autônoma e segura.
“O Tribunal de Justiça do Piauí tem desenvolvido projetos de adequação arquitetônica que seguem o desenho universal, objetivando contemplar as pessoas com deficiência, sem deficiência, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Mas não é só isso: há também investimento em acessibilidade comunicacional, oferecendo recursos e atividades que promovam independência e autonomia aos indivíduos que necessitam de serviços específicos. Ainda não chegamos ao ideal, mas o importante é que seguimos avançando, com muita consciência do que é necessário”, avalia Alessandra Monteiro.
