Tribunal diminui em até 61,39% tempo de concessão de medidas protetivas
Publicado por: Viviane Bandeira
O Tribunal de Justiça do Piauí reduziu em até 61,39% o tempo médio de concessão de medidas protetivas nas comarcas de entrância final, no primeiro semestre de 2022. Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
“As comarcas de entrância final são as maiores do Estado, daí a importância do estudo. O Tribunal de Justiça do Piauí avançou muito na celeridade com que analisa e concede medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ao tempo em que isso demonstra o compromisso de magistrados e magistradas com a proteção da mulher e obedece ao que preconiza a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres, destacamos o benefício trazido à sociedade com a aceleração na concessão de tais medidas, uma vez que, ao proteger mulheres da violência doméstica e familiar, possibilita um ambiente mais seguro para a mulher e para seus filhos, dando à família melhores condições de vida”, destaca o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
De acordo com o desembargador, os dados estatísticos possibilitam visualizar, de forma ampla e sistemática, o desempenho de cada órgão do Judiciário brasileiro e, a partir dessas verificações, desenvolver programas e estratégias de aprimoramento da atuação jurisdicional.
“A atuação do TJPI está mais eficiente porque se fundamenta em estudos analíticos que permitem decisões institucionais lastreadas em evidências técnicas, sobretudo em temáticas estratégicas, como o combate à violência contra a mulher, conciliação, grandes litigantes, medidas socioeducativas, família, adoção, entre outras searas”, pontuou o presidente do TJPI.
Confira os recordes de celeridade na análise e concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas comarcas de entrância final:
Teresina: 16,8 minutos
Piripiri: 26,4 minutos
Oeiras: 29,4 minutos
Parnaíba: 40,2 minutos
Picos: 44,4 minutos
Floriano: 57 minutos
Corrente: 1 h 37
Campo Maior: 2 h 55
