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Atos da Corregedoria
Atos
PROVIMENTO Nº 010/2000
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Estabelece a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 009/2000
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Altera o item 2 do Provimento Nº 008/2000, da Corregedoria Geral da Justiça Nº 4.273-A, datado de 12.06.2000.
PROVIMENTO Nº 008/2000
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Dos procedimentos e formas de recolhimentos das custas e emolumentos.
PROVIMENTO Nº 007/2000
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Atualiza os valores da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 006/2000
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Estabelece a redução dos valores relativos aos emolumentos por atos de registro pertinentes ao programa de arrendamento residencial, programa de comprometimento de renda.
PROVIMENTO Nº 005/2000
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Altera, em parte, a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 003/2000
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Altera, em parte, a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 004/2000
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Resolve fixar expediente de fóruns do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 002/2000
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Altera, em parte, a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 001/2000
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Altera, em parte, o Provimento nº 001/98, datado de 20 de janeiro de 1998.
PROVIMENTO Nº 003/99
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Estabelece a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 002/99
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Autoriza o fornecimento de certidão pelos Oficiais de Registro de Protesto do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 001/99
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Altera a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 005/98
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Altera a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 004/98
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Altera a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí.
Total: 480
