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Filtro Avançado

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Provimento nº 07/2005

• Altera o Provimento nº 04/2001.

Provimento nº 05/2005

• Estebelece roteiro das correições gerais e anuais nas varas e comarcas do estado do Piauí a serem realizadas pela CGJ-PI.

Provimento nº 04/2005

• Instrui sobre estágio curricular para estudantes de cursos de nível superior.

Provimento nº 03/2005

• Dispõe sobre a permissão de uso das dependências dos fóruns por parte dos cartórios particulares.

Provimento nº 06/2005

• Dá nova redação ao art. 1º do Provimento 03/2005.

Provimento nº 01/2005

• Dispõe sobre a ausência justificada de servidores.

Provimento nº 25/2004

• Dispõe sobre o Cartório Único da Assistência Judiciária.

Provimento nº 24/2004

• Altera a escala de plantão estabelecida pelo Provimento nº 22/2004.

Provimento nº 23/2004

• Altera a escala estabelecida pelo Provimento nº 22/2004.

Provimento nº 22/2004

• Estabelece o plantão forense de 20 de dezembro de 2004 a 2 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Provimento nº 20/2004

• Dispõe sobre a distribuição de processos privativos na comarca de Piripiri.

PROVIMENTO Nº 19/2004

• DISCIPLINA PROCEDIMENTO RELATIVO À TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Provimento nº 19/2004

• Disciplina o procedimento relativo à tramitação processual no âmbito da CGJ-PI

Provimento nº 18/2004

• Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos relativos às varas da infância e juventude da comarca de Teresina

Provimento nº 17/2004

• Dispõe sobre a substituição dos juízes de direito da comarca de Jerumenha nos casos de ausências e impedimentos.