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Atos da Corregedoria
Atos
Provimento nº 14/2004
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Dispõe sobre a distribuição dos processos nas varas da Fazenda Pública na comarca de Teresina.
Provimento nº 15/2004
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Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos provativos na comarca de Floriano.
Provimento nº 16/2004
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Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos privativos na comarca de Parnaíba.
Provimento nº 13/2004
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Dispõe sobre a distribuição de processos criminais da comarca de Teresina.
Provimento nº 12/2004
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Dispõe sobre a distribuição e redistribuição dos processos privativos na comarca de Picos.
Provimento nº 10/2004
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Dispõe sobre a substituição dos juízes de direito nos casos de ausências e impedimentos.
Provimento nº 11/2004
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Normatiza o pagamento dos benefícios de auxílio locomoção e gratificação de periculosidade aos oficiais de justia.
Provimento nº 09/2004
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Dispõe sobre a despesa do recolhimento prévio de custas relativas a diligência de oficial de justiça para fins de extinção de processo sem julgamento do mérito e da não-obrigatoriedade do pagamento das taxas de ingresso judicial nos embargos do devedor.
Provimento nº 08/2004
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Dispõe sobre a distribuição de mandados judiciais oriundos do Cartório Único da Assistência Judiciária.
Provimento nº 06/2004
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Disciplina o procedimento para respostas às correspondências expedidas pela CGJ-PI.
Provimento nº 07/2004
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Disciplina procedimento relativo a concessão de férias e licença.
Provimento nº 05/2004
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Altera, em parte, a escala de férias dos magistrados de primeiro grau.
Provimento nº 03/2004
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Dispõe sobre a necessidade de disciplinar a conduta dos oficiais de justiça do estado do Piauí no cumprimento de diligências.
Provimento nº 04/2004
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Altera, em parte, a escala de férias dos juízes de primeiro grau.
Provimento nº 02/2004
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Altera, em parte, a escala de férias dos magistrados de primeiro grau.
Total: 480
