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Provimento nº 01/2004

• Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos ou procedimentos judiciais que envolvam pessoas com idade superior a 60 anos.

Provimento nº 02/2005

• Dispõe sobre a competência dos cartórios da comarca de Parnaíba e dá outras providências.

PROVIMENTO N° 005 / 2003

• Dispõe sobre procedimento relativos ao cumprimento de mandados judiciais em casos de despejo rural ou urbano com a ocorrência de violência.

PROVIMENTO N° 004 / 2003

• Estabelece a escla de férias dos Juízes de 1° grau do Estado do Piauí e dá outras providências.

PROVIMENTO N° 003/2003

• Dispõe sobre a necessidade de disciplinar a conduta dos Oficiais de Justiça do Estado do Piauí, no cumprimento de diligências.

PROVIMENTO N° 002 / 2003

• Torna sem efeito a escala de férias coletivas de Juízes de Direito e de Juízes Substitutos do Estado e dá outras providências.

PROVIMENTO N° 001/2003

• Estabelece normas para a instalação e funcionamento do Serviço de Distribuição de Títulos e outro Documentos de Dívidas para Protesto, em Teresina, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 004/2002

• Estabelece a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 003/2002

• Dispõe sobre a transferência dos processos dos Termos judiciários com dependência alterada pela Lei nº 5.247/2002 e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 002/2002

• Estabelece férias individuais a juízes de direito do Estado, designa juízes substitutos e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 005/2001

• Estabelece a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 004/2001

• Adaptar as tabelas de custas e emolumentos à Lei Federal nº 10.469/2000.

PROVIMENTO Nº 003/2001

• Altera a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 002/2001

• Dispõe sobre a aprovação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça e dá outras prvidências.

PROVIMENTO Nº 001/2001

• Estabelece o reconhecimento de firmas por semelhança nos contratos de promessa ou cessão de imóveis, objetos de loteamentos ou incorporações, abrangidos pelas Leis Federais nºs 6.766/79 e 4.591/64.