Centro de Inteligência define rotinas padronizadas para demandas em massa

Publicado por: Viviane Bandeira

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

O Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense (CIJEPI) realiza o monitoramento permanente de demandas judiciais de massa, repetitivas e de grande relevância social, a fim de propor soluções padronizadas e uniformes de resolução dessas controvérsias, acompanhando ações judiciais em todo o Estado do Piauí. No primeiro semestre de 2022, o Centro de Inteligência emitiu três notas técnicas sobre procedimentos de suspensão e levantamento de suspensões, gestão de acervo processual e sobre fatiamento de ações sobre um mesmo contrato na área consumerista.

“O monitoramento permanente realizado pelo Centro de Inteligência permite a identificação célere de demandas repetitivas, de forma a possibilitar a implantação de mecanismos de prevenção, bem como a padronização de rotinas para o enfrentamento adequado de demandas”, explica o juiz Leon Eduardo, da Vara Única de Porto, coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense.

Para o magistrado, o trabalho do Centro de Inteligência estabelece fluxos e rotinas padronizadas para tratamento das demandas de massa, especialmente as predatórias, a fim de dar mais celeridade aos processos.

“Os Centros de Inteligência fazem parte de uma Rede Nacional em que há trocas de informações e se encontram disponíveis para sugestão de temas de estudos e análises. São feitas reuniões periódicas, para análise e tratamento das demandas e definição de fluxos”, completa o juiz Leon Eduardo.

O Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense (CIJEPI) mantém canal de atendimento não só ao público interno do Tribunal de Justiça (servidores e magistrados), mas também a todos os jurisdicionados, pelo email cijepi@tjpi.jus.br .

CIJEPI

O Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense (CIJEPI) foi instituído pelo Provimento Conjunto nº 31/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE.

Atualmente, o CIJEPI é composto pelos desembargadores membros da Comissão Gestora de Precedentes, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho (presidente), des. Oton Mário José Lustosa Torres, des. Olímpio José Passos Galvão e des. José Wilson Araújo; pela juíza auxiliar da Vice-Presidência e membro da Comissão Gestora de Precedentes, Mariana Cruz Almeida Pires; pelo coordenador do CIJEPI, juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa; pelos juízes Max Paulo Soares de Alcântara, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, Mário Soares de Alencar e Antônio Soares dos Santos; e pela coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), Luana Barbosa Guimarães de Carvalho Mont’alverne.

A próxima reunião do CIJEP será em novembro de 2022 (após o período eleitoral).