O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-PI realiza visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão

Publicado por: Valéria Carvalho

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), órgão executivo da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), concluiu, nesta quinta-feira (6), visita institucional aos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) vinculados à Vice-Presidência. A magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI, o juiz auxiliar da Presidência, João Gabriel Baptista, que, no ato, representou a Presidência do TJ-PI, e mais três servidores do TJ-PI foram recebidos pelo presidente do TJ-MA, desembargador Joaquim Figueiredo.

Segundo a juíza Melissa Vasconcelos, a visita teve como principal enfoque a troca de conhecimentos entre os Tribunais no que se refere à política de precedentes, além de ser importante para “estabelecer parcerias e buscar projetos e práticas já consolidadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão que auxiliem no gerenciamento dos precedentes aqui no Tribunal de Justiça do Piauí”.

Durante os dois dias da visita, o Núcleo conheceu a estrutura do Nugep do Judiciário maranhense e acompanhou os trabalhos já realizados por aquele Tribunal. Na oportunidade, a equipe conferiu a apresentação do sistema em desenvolvimento no TJ-MA para a gestão de precedentes e também apresentou o sistema utilizado pelo TJ-PI, o NugepWeb. “Os sistemas são muito diferentes, mas podem se complementar, podem auxiliar muito no gerenciamento dos precedentes do Tribunal de Justiça do Piauí”, declara a magistrada.

O Nugep do Tribunal de Justiça do Piauí conheceu, ainda, o funcionamento do setor de elaboração e análise de teses do TJ-MA, bem como dos setores de análise e movimentação dos Recursos Especiais, Recursos Ordinários e Recursos Extraordinários, além do sistema de segurança das unidades. “Foi uma visita muito proveitosa. Coletamos informações e material legislativo (atos normativos), além de sugestões para melhor desenvolver nossas atividades, em especial o Nugep”, avalia o juiz João Gabriel Baptista.

Nugep

O Nugep foi instituído em atendimento à Resolução nº 235, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos no Código de Processo Civil de 2015. Dessa forma, a política de precedentes assume relevante função no Poder Judiciário piauiense contribuindo para o aumento da produtividade.

Composição

A atual composição do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-PI é formada pelos desembargadores Haroldo Oliveira Rehem, Joaquim Dias de Santana Filho, Raimundo Nonato da Costa Alencar, Ricardo Gentil Eulálio Dantas; os magistrados Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e João Gabriel Furtado Baptista e Leon Eduardo Rodrigues Sousa.

Recepção

A magistrada Melissa Vasconcelos agradeceu, em nome da comitiva piauiense, ” a satisfação de toda a equipe ter sido muito bem recepcionada e acolhida por todos os órgãos do Tribunal de Justiça do Maranhão visitados, inclusive, a Presidência”.