Gestão do TJPI participa de curso sobre atendimento às vítimas de tráfico de pessoas
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Lirton Nogueira, participou de treinamento realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com magistrados/magistradas e servidores/servidoras de 14 tribunais, em que foi apresentado um conjunto de procedimentos para aprimorar o atendimento de pessoas vulneráveis que são coagidas pelo tráfico de pessoas.
Integrantes dos tribunais conhecem metodologias de enfrentamento ao problema (FOTO: Ascom TJ-AP)
De acordo com o magistrado Lirton Nogueira, a oficina “Fortalecimento de redes no enfrentamento do tráfico de pessoas” é fruto de um protocolo de escuta qualificada de grupos vulneráveis de tráfico de pessoas e contempla várias ações, bem como o cumprimento de metas específicas quanto ao tema.
“A construção deste protocolo fez parte desse projeto de fortalecimento da justiça para atuação preventiva e de combate ao crime de tráfico de pessoas e crimes correlatos no Brasil. O foco, portanto, é fornecer um documento que sirva de orientação para a escuta qualificada de vítimas de tráfico de pessoas e para que também se atenda às especificidades de cada grupo de vítimas deste crime. Dessa forma, busca-se também o fortalecimento de todos os atores, para que possam aprimorar suas habilidades no que tange a uma abordagem mais humanizada em seus atendimentos e procedimentos extrajudiciais ou judiciais”, destacou Lirton Nogueira.
O EVENTO
A capacitação foi realizada pela Organização Internacional para Migrações(OIM), agência da ONU para as migrações, e visa fortalecer o atendimento às vítimas de tráfico de pessoas. A oficina contou com a participação de multiprofissionais dos tribunais de justiça do país e deverá ser replicada pelos órgãos em seus estados, como forma de expandir o conhecimento e as técnicas aplicadas neste atendimento específico. O trabalho ocorre em parceria com o CNJ, que vem atuando desde 2021 no sentido de enfrentar este crime que provoca uma série de violações aos direitos humanos, especialmente aos direitos de pessoas em migração.
