Nugep promoverá reuniões periódicas para discutir nova política de precedentes com servidores de 2º grau

Publicado por: Victor Bruno

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

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“Este é um espaço de diálogo; de discussões com aplicações práticas”, disse a magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a respeito da palestra instrutiva do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) para os servidores de 2º Grau, realizada nesta sexta-feira (31), na Antiga Capela do Palácio da Justiça.

De acordo com a magistrada, esta foi a segunda atividade do projeto Café com o Nugep — uma iniciativa para informar e discutir com os servidores da Justiça piauiense as novas aplicações da política de precedentes tal como entendidas pelo Código Processual Civil de 2015. A palavra usada pela juíza Melissa foi “difusão”: “Queremos difundir os novos entendimentos a respeito dessa matéria e socializar conhecimentos”, disse.

Segundo a magistrada, a meta é realizar esse evento pelo menos uma vez por mês. Para Melissa Pessoa, a receptividade desse primeiro Café com o Nugep foi muito boa. “Nós queremos expandir. Queremos a colaboração dos gabinetes, dos servidores, dos magistrados, dos desembargadores — enfim, de quem quiser vir. Aqui nós vamos refletir a respeito das práticas de precedentes”, afirmou.

Nugep

O Nugep é ligado à Vice-Presidência do TJ-PI. A comissão passou por recente renovação e é composta pelos desembargadores Haroldo Rehem, Joaquim Dias de Santana Filho, Raimundo Nonato da Costa Alencar, Ricardo Gentil; os magistrados Melissa Pessoa e João Gabriel Baptista e Leon Eduardo Rodrigues Sousa.