TJ-PI entrega novo CEJUSC na quinta-feira (23.11) na Casa de Justiça e Cidadania
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes, fará a entrega nesta quinta-feira, 23.11, às 09:00, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) situado nas dependências da Casa de Justiça e Cidadania, da Justiça Federal (CENAJUS, à rua Coelho Rodrigues, vizinha ao Palácio da Cidade, sede da Prefeitura).
O centro funcionará em nove salas do prédio, que foi totalmente reformado pela Prefeitura Municipal de Teresina, responsável pela manutenção do edifício, que abriga ainda auditório, biblioteca e museu. A entrega do novo CEJUSC contará com a presença de figuras do Judiciário estadual e federal, bem como representantes dos poderes Legislativo e Executivo, estadual e municipal.
Os CEJUSCs são órgãos do Poder Judiciário responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação nas áreas cível, fazendária, previdenciária, de família ou dos juizados especiais cíveis e criminais. Os centros proporcionam um ambiente neutro, no qual os interessados em solucionar um determinado conflito têm a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório, com o auxílio de um “conciliador”, isto é, de um terceiro imparcial e capacitado em métodos consensuais de solução de conflitos.
O juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Manoel de Sousa Dourado explica que o novo CEJUSC atenderá casos em fase pré-processual, ou seja, que ainda não tenham virado oficialmente processo na Justiça comum. “O CEJUSC que funciona no fórum em frente ao prédio sede do TJ-PI continuará recebendo demandas em fase processual, normalmente”, ressalta. Para o magistrado a entrega de mais um centro marca o inicio da expansão dos CEJUSCs, que devem ser descentralizados na capital e chegar a outras cidades do Piauí. “É mais uma porta aberta para o cidadão que quer resolver seus conflitos, de maneira consensual, a mais adequada nos dias atuais”, frisa o juiz Dourado.
