TJPI e Prefeitura de Teresina estudam parceria para regularização de imóveis
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu nesta terça-feira(13) o procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão, e o advogado Vítor Tabatinga, para tratar sobre parceria para o compartilhamento de dados entre a Prefeitura de Teresina e TJPI com a finalidade de regularização de imóveis municipais.
“Recebemos os representantes da municipalidade para ouvir sua proposta de parceria, que se mostra interessante. O próximo passo é fazer um esboço detalhado da possível parceria para, em novo encontro, analisarmos a questão mais a fundo. A princípio, o público deve colaborar com o público e a parceria tem por objetivo acelerar o andamento das demandas de execução fiscal. A proposta é interessante e será amplamente discutida pelos técnicos das duas instituições”, explicou o desembargador José Ribamar Oliveira.
Durante o encontro, Aurélio Lobão explicou que o compartilhamento de informações com as serventias judiciais e extrajudiciais do TJPI permitirá a regularização dos imóveis e subsidiará as execuções fiscais, trazendo inúmeros benefícios para o município e, de maneira indireta, para o Judiciário.
“Queremos realizar uma execução fiscal mais efetiva no âmbito da municipalidade, mais célere, com ênfase nos grandes devedores e o TJPI ganharia com a redução da taxa de congestionamento no âmbito das execuções fiscais”, destacou Aurélio Lobão.
