TJPI lança cartilha com informações sobre o NATJUS
Publicado por: Nehemias Lima
O Tribunal de Justiça do Piauí, através do Núcleo de Apoio Técnico ao Magistrado – NATJUS, lançou a cartilha Conheça o NATJUS, elaborada pela equipe de profissionais que compõe o NATJUS, em parceria com a Vice-Coordenadoria do Comitê Estadual de Saúde do CNJ no Piauí.
A publicação tem o objetivo de apresentar e detalhar o funcionamento do NATJUS, instrumento de apoio aos magistrados e seus colaboradores nas demandas relacionadas à saúde pública.
Para o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico ao Magistrado – NATJUS e superintendente de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do TJPI, médico Pedro Leopoldino Ferreira Filho, a cartilha é fundamental para subsidiar os magistrados na formação de juízo de valor quanto à apreciação das questões clínicas apresentadas pelas partes nas ações relativas ao Sistema Único de Saúde – SUS.
O médico destaca ainda que é função do NATJUS atuar na racionalização do procedimento probatório judicial nas demandas relativas ao fornecimento de medicamentos, próteses, insumos para a saúde, diagnósticos, tratamentos médicos e insumos nutricionais em face do SUS, bem como no tocante ao transporte ou remoção de pacientes.
“Certamente, a cartilha é mais uma iniciativa que vai agregar no trabalho de magistrados e magistradas em sua rotina de trabalho”, pontuou Pedro Leopoldino Ferreira Filho.
Confira a cartilha conheca_o_natjuspi
