TJPI realiza semana de audiências concentradas do sistema socioeducativo em dezembro
Publicado por: Guilherme Torres
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realiza, nos dias 01 e 02 de dezembro, a 3ª edição da Semana de Audiências Concentradas do Sistema Socioeducativo de 2022. Realizada nos três quadrimestres do ano, a semana já ocorreu nos meses de abril e agosto, sendo incluída no Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário Piauiense.
“A realização periódica de semanas de audiências concentradas no sistema socioeducativo permite enfrentar os desafios na prestação jurisdicional voltada a adolescentes inseridos no sistema e a suas famílias. Os esforços concentrados são de grande importância para estimular uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva”, afirma a juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude e coordenadora Estadual Judiciária da Infância e da Juventude.
Com o objetivo de garantir aos adolescentes e jovens uma maior qualidade no acompanhamento das medidas socioeducativas, possibilitando uma reanálise da situação individual destes jovens, assim como a da taxa de capacidade das unidades e a situação de seus pais ou responsáveis, a Semana de Audiências Concentradas do Sistema Socioeducativo é uma realização da 2ª Vara da Infância e Juventude, em parceria com a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) e a Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) do TJPI.
A ação atinge as finalidades impostas pelo Provimento no Art. 2º, § 1º, incisos de I a VII, e encontra-se em consonância com a diretriz Resolutividade do Plano de Gestão 2021/2022, como também do Planejamento Estratégico de 2021-2026.
