Webinário discute as demandas da saúde no Judiciário
Publicado por: Nehemias Lima
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (26) o webinário A importância dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário nas Demandas de Saúde, uma iniciativa do Comitê de Saúde do Estado do Piauí-COSEPI e da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Piauí-SUGESQ. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judiciária do Piauí (EJUD) no Youtube. O webinário teve a participação de magistrados (as), servidores (as) e da sociedade em geral.
Como parte da programação do evento, a mesa virtual Entendendo o funcionamento do NatJus do TJPI foi presidida pelo Dr. Pedro Leopoldino, médico infectologista, superintendente da SUGESQ e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus/TJPI), com palestras dos médicos
Caroline Baima de Melo e Laio Santana Passos, integrantes do NatJus. Como mediadora da primeira mesa, a juíza da 5ª Vara Federal de Teresina/PI e coordenadora do Comitê de Saúde do CNJ/PI, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes.
Presente no webinário, o corregedor-geral da Justiça no Piauí, desembargador Fernando Lopes, destacou a importância do evento como uma discussão proveitosa e que contribui para o crescimento de todos os que compõem o Judiciário piauiense. “Enquanto magistrados e servidores públicos, recebemos vários desafios de atendimento às demandas por saúde pela população que acaba por recorrer à Justiça, e discutirmos assuntos como esse, só vai melhorar o trabalho e a atuação de todos que fazem a justiça no Piauí”, disse o desembargador.
A segunda mesa virtual do evento, E-natjus: o banco nacional de dados sobre demandas de saúde, teve como presidente o magistrado João Gabriel Furtado Batista, juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, e como palestrante o assessor de gabinete do Comitê Nacional de Saúde do CNJ, Márcio Bruno Rios Diniz. O mediador foi o vice-coordenador do Comitê de Saúde do CNJ/PI, juiz Antônio Oliveira, coordenador do webinário.
Para o magistrado, a discussão acerca das demandas na área da saúde são fundamentais para as boas práticas realizadas pelo Judiciário assim como para aqueles que utilizam de seus serviços: a sociedade.
“As demandas de saúde publica têm aumentado, e as pessoas que procuram tratamento e medicamento na rede pública não encontram e elas acabam pedindo auxílio ao poder Judiciário para resolver essas questões. Quando os pedidos ingressam na justiça, o magistrado, por não ter conhecimentos em saúde, fica refém dos pedidos.Então, desde 2016, os tribunais devem ter os Núcleos Técnicos de Apoios ao Judiciário, que subsidiam os juízes com pareceres técnicos e notas técnicas para que os magistrados possam julgar com maior segurança”, concluiu o juiz Antônio Oliveira.
