# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Abuso dos Direitos nas Relações Privadas/
Souza, Carlos Affonso Pereira de
2013
Ação de Usucapião/
Pinto, Nélson Luiz
1991
Acesso à Informação Pública/
Valim, Rafael; Malheiros, Antonio Carlos; Bacariça, Josephina (IN MEMORIAM)...(Coord.)
2015
A Coisa Julgada/
Mesquita,José Ignacio Botelho de
2004 e 2006
A Constituição Cidadã e o Direito Tributário: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto/
Leal, Saul Tourinho; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (Coord.)
2019
A Constituição e o Supremo: volume 1: Títulos I A III: Artigos 1º. A 43 - 5ª edição/
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
2016
A Constituição Norte-Americana é Democrática?/
Dahl, Robert Alan.
2015
Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa/
Senado Federal
2009
A Criminalidade Genética/
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2001
A Criptografia no Direito Brasileiro/
Doneda, Danilo; Machado, Diego (Coord.)
2019
A Dimensão Social e Econômica do Setor de Saúde Suplementar/
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
2018
Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor - 3ª. Edição/
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015
Administração Pública: Desafios para a Transparência, Probidade e Desenvolvimento, XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo/
Pontes Filho, Valmir; Motta, Fabrício; Gabardo, Emerson...(Coord.)
2017
Advocacia e Cidadania VII/
Soares, João Pedro Ayrimoraes
2018
Advocacia e Democracia
Machado, Rubens Approbato
2003
Advocacia Pública, 2.ed./
Madureira, Claudio
2016
Advocacia Pública Contemporânea: Desafios da defesa do Estado/
Mourão, Carlos Figueiredo; Hirose, Regina Tamami (Coord.)
2019
Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil/
Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de; Barioni, Rodrigo Otávio (Coord.)
2016
Advocacia Pública Estadual/
Marinela, Fernanda, (Coord.)
2016
Advogar no Direito Ambiental/
Macieywski, Fabiano Neves
2017
A Função Social do Tribunal de Contas no Brasil/
Chadid, Ronaldo
2019
A Garantia Constitucional do Direito Ao Silêncio/
Couceiro, João Claudio
2004
A Impenhorabilidade do Bem De Família: e as novas entidades familiares/
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2002
A Imunidade do Livro Digital e do Seu Suporte de Fixação: Homenagem ao Jurista Hugo de Brito Machado/
Saraiva Filho, Osvaldo Othon de Pontes (Coord.)
2018
A Instrumentalidade do Processo/
Dinamarco, Cândido Rangel
2013
A Interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, TOMO I/
Soares, Mário Lúcio Quintão; Souza, Mércia Cardoso de (Coord.)
2015
A Internet das coisas/
Magrani, Eduardo

A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal/
Barroso, Luís Roberto
2018
A Lei de Execuções Penais nos Tribunais/
Morais, Jânio Gonçalo Maciel de
2005
A Linguagem e as Portas que Ela pode Abrir e Fechar/
Garcia, Emerson
2018
Anotações à Lei do Inquilinato: Lei nº. 8.245, de 18 de outubro de 1991/
Carneiro, Waldir de Arruda Miranda
2000
Anti Manual de Criminologia/
Carvalho, Salo de
2013
A Propriedade/
Alencar, José de
2004
Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas: Um Estudo de Caso/
Junqueira, André Rodrigues
2019
A Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho/
Tupinambá, Carolina; Gomes, Fábio Rodrigues (Coord.)
2018
A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos, 2.ed./
Canotilho, José Joaquim Gomes
2019
A Revolução Francesa: As Origens do Capitalismo a Nova Ordem Jurídica Burguesa
Nunes, Antonio José Avelãs
2017
Arquivo S: O Senado na História do Brasil, v. 1/
Westin, Ricardo
2018
Arquivo S: O Senado na história do Brasil, v.2/
Westin, Ricardo
2018
Arquivo S: O Senado na História do Brasil, v.3/
Westin, Ricardo
2018
As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico, v.2/
Brasileiro, Luciana
2019
As Nulidades No Processo Civil/
Grinover, Ada Pellegrini
2007
Aspectos Controvertidos do Novo Código Civil: escritos em homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves/
Alvim, Arruda; Rosas, Roberto; César, Joaquim Portes de Cerqueira (Coord.)
2003
Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro: Ano II/
Carlini, Angélica Saraiva Neto, Pery Pereira, Adilson Neri (Org.)
2014
Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro: Ano III/
Carlini, Angélica Pereira, Adilson Neri Saraiva Neto, Pery (Org.)
2015
Atenção Primária à Saúde: APS/
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
2018
A Teoria do Direito Aplicada: Seleção dos Melhores Artigos Científicos do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, v.1/
Gonçalves, Guilherme Alberto Marinho; Heckert Júnior, Ival; Queiroz Júnior, Antônio Raimundo de Castro (Coord.)
2016
Autonomia financeira das agências reguladoras/
Guerra, Sérgio; Sampaio, Patrícia (Org.)
2016
A Voz do Tempo: Viagem pelos caminhos do meu passado/
Chaib, Jorge Azar
2007