# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
A Ação (Penal) Privada Subsidiária da Pública: das vantagens e desvantagens da participação do ofendido na atividade jurídico-penal. 2.ed. /
Fayet Júnior, Ney Varela, Amanda Gualtieri.
2014
A Ação (Penal) Privada Subsidiária da Pública: das vantagens e desvantagens da participação do ofendido na atividade jurídico-penal. 3.ed. /
Fayet Júnior, Ney Gualtieri Varela, Amanda
2015
Abuso de Autoridade e sua Inadequação ao Crime de Hermenêutica/
Nascimento, Carlos Valder do
2019
Abuso de Poder e Perda de Mandado, v.7/
Peccinin, Luiz Eduardo (Org.)
2018
Abuso dos Direitos nas Relações Privadas/
Souza, Carlos Affonso Pereira de
2013
Ação de Usucapião, 2.ed./
Pinto, Nélson Luiz
1991
A Castração (Química) de Delinquentes Sexuais: uma abordagem à luz de Diretrizes político-criminais racionais - 3. ed./
Fayet Júnior, Ney; Souza, Draiton Gonzaga de
2018
Accountability Democrática e o Desenho Institucional dos Tribunais de Contas no Brasil/
Willeman, Mariana Montebello
2020
Acesso à Informação Pública/
Valim, Rafael; Malheiros, Antonio Carlos; Bacariça, Josephina (IN MEMORIAM)...(Coord.)
2015
Acesso à Justiça e Autonomia Fianceira do Poder Judiciário: A Quarta onda? Em Busca da Efetividade dos Direitos Fundamentais/
Schuch, Luiz Felipe Siegert
2006
Ações Coletivas: Representatividade adequada sob a ótica comparada/
Caldo, Diego Santiago Y
2022
A Coisa Julgada/
Mesquita,José Ignacio Botelho de
2004 e 2006
A Constituição Cidadã e o Direito Tributário: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto/
Leal, Saul Tourinho; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (Coord.)
2019
A Constituição e o Supremo: volume 1: Títulos I A III: Artigos 1º. A 43 - 5ª edição/
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
2016
A Constituição Norte-Americana é Democrática?/
Dahl, Robert Alan.
2015
Acordo de Acionistas e seus Mecanismos de Liquidez: Planejando o Desinvestimento Societário/
Borba, Rodrigo Tavares
2018
Acordo de Leniência: Fundamentos do Instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro/
Canetti, Rafaela Coutinho
2018
Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa/
Senado Federal
2009
A Correlação no Processo Civil: relações entre demanda e tutela jurisdiciona/
Machado, Macelo Pacheco
2015
A Criminalidade Genética/
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2001
A Criptografia no Direito Brasileiro/
Doneda, Danilo; Machado, Diego (Coord.)
2019
A Democracia: entre representação e jurisdição/
Tavares Filho, Newton..(Org.)
2022
A Democracia na Encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da Justiça Eleitoral brasileira para cassação de mandados eletivos/
Coelho, Margarete de Castro
2015
A Dimensão Social e Econômica do Setor de Saúde Suplementar/
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
2018
Administração Financeira e Orçamentária: teoria e questões - 5ª. Ed./
Mendes, Sérgio
2015
Administração nos Novos Tempos: os novos horizontes em administração - 3ª. Edição/
Chiavenato, Idalberto
2014
Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor - 3ª. Edição/
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015
Administração Pública: Desafios para a Transparência, Probidade e Desenvolvimento, XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo/
Pontes Filho, Valmir; Motta, Fabrício; Gabardo, Emerson...(Coord.)
2017
Administração Pública Transparente e Responsabilidade do Político/
Moraes, Antonio Carlos Flores de
2007
Adoção: corações que se abriram para acolher e amar/
Faleiro, Mariangela Meyer Pires Des.ª . (Org.)
2021
Advocacia e Cidadania IX/
Soares, João Pedro Ayrimoraes

Advocacia e Cidadania VII/
Soares, João Pedro Ayrimoraes
2018
Advocacia e Democracia
Machado, Rubens Approbato
2003
Advocacia Pública, 2.ed./
Madureira, Claudio
2016
Advocacia Pública Contemporânea: Desafios da defesa do Estado/
Mourão, Carlos Figueiredo; Hirose, Regina Tamami (Coord.)
2019
Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil/
Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de; Barioni, Rodrigo Otávio (Coord.)
2016
Advocacia Pública Estadual/
Marinela, Fernanda, (Coord.)
2016
Advocacia Pública Municipal como Função Essencial à Justiça e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal/
Tavares, Gustavo Machado Rego, Elisa Albuquerque Maranhão
2022
Advogado: Desafios e Perspectivas no Contexto das Relações Internacionais, 1ª Edição/
Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, Comissão de Relações Internacionais
1997
Advogado: Desafios e Perspectivas no Contexto das Relações Internacionais: volume 2/
Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Comissão de Relações Internacionais
2000
Advogar no Direito Ambiental/
Macieywski, Fabiano Neves
2017
A Eficácia das Penas Alternativas/
Campos, Teresinha de Jesus Moura Borges
2005
A Eficácia dos Direitos Fundamentais: Uma teoria geral dos Direitos Fundamentais na perspectiva constitucional/
Sarlet, Ingo Wolfgang
2015
A Expedição de Provimentos Provisórios pelos Tribunais de Contas: das "medidas cautelares" à técnica antecipatória no controle externo brasileiro/
Scapin Romano
2019
A Fase Preliminar do Processo Penal: Crises, misérias e novas metodologias investigadoras/
Giacomolli, Nereu José
2022
A Fazenda Pública em Juízo, 17ª. Edição/
Cunha, Leonardo Carneiro da
2020
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade/
Ribeiro, Bruno de Morais

A Função Social do Tribunal de Contas no Brasil/
Chadid, Ronaldo
2019
A Função Social nas Relações Privadas/
Ehrhardt Júnior, Marcos; Lobo, Fabíola Albuquerque (Coord.)
2019
A Garantia Constitucional do Direito Ao Silêncio/
Couceiro, João Claudio
2004
A Guarda e o Direito à Visitação: sob o prisma do afeto/
Fraga, Thelma
2005
A Impenhorabilidade do Bem De Família: e as novas entidades familiares/
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2002
A Imunidade do Livro Digital e do Seu Suporte de Fixação: Homenagem ao Jurista Hugo de Brito Machado/
Saraiva Filho, Osvaldo Othon de Pontes (Coord.)
2018
A (IN)Eficácia das Decisões do STF em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão/
Guimarães, Jader Ferreira
2014
A Instrumentalidade do Processo, 15. ed./
Dinamarco, Cândido Rangel
2013
A Interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, TOMO I/
Soares, Mário Lúcio Quintão; Souza, Mércia Cardoso de (Coord.)
2015
A Internet das coisas/
Magrani, Eduardo

A Irretroatividade das Leis e o Direito Adquirido: 3ª edição refundida e atualizada, do "Direito Intertemporal Brasileiro"/
França, R. Limongi
1982
A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal/
Barroso, Luís Roberto
2018
A Jurisdição Constitucional e a Criação do Direito na Atualidade: Condições e Limites/
Pedra, Anderson Sant'ana
2017
A Lei Anticorrupção em Contexto: estratégias para a prevenção e o combate à corrupção Corporativa/
Soré, Raphael Rodrigues
2019
A Lei Anticorrupção e o Acordo de Leniência: uma análise do regime geral para a celebração desse instrumento/
Marin, Tâmarin Padoin Marques
2019
A Lei de Execuções Penais nos Tribunais/
Morais, Jânio Gonçalo Maciel de
2005
A Liberdade no Pensamento Ocidental, Tomo 1: Da Antiguidade ao Medievo/
Pansieri, Flávio
2019
A Liberdade no Pensamento Ocidental, Tomo 2: Liberdade e o estado Moderno/
Pansieri, Flávio
2019
A Liberdade no Pensamento Ocidental, Tomo 3: Liberdade dos Liberais e o Pensamento Social/
Pansieri, Flávio
2019
A Liberdade no Pensamento Ocidental, Tomo - 4: Liberdade como Justiça e Desenvolvimento/
Pansieri, Flávio

A Linguagem e as Portas que Ela pode Abrir e Fechar/
Garcia, Emerson
2018
A Loucura dos Rejeitados: uma análise do movimento Incel - Involuntary Celibates/
Fayet Júnior, Ney

A Modernização da Estrutura de Estado do Governo do Piauí: Compêndio das leis que reformularam a estrutura organizacional e de pessoal do Governo do Estado do Piauí: volume 1: Leis Complementares/
Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI
2009
A Modernização da Estrutura de Estado do Governo do Piauí: Compêndio das leis que reformularam a estrutura organizacional e de pessoal do Governo do Estado do Piauí,volume 2: Leis Ordinárias/
Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI
2009
A Moral do Dano/
Guimarães, Eduardo Medina
2022
Análise da Relação Sistema de Justiça Criminal e Violência Doméstica contra a Mulher: A perspectiva de mulheres em situação de violência e dos profissionais responsáveis por seu acompanhamento/
Morato, Alessandra Campos
2009
Anistia Internacional Informe 2007: o estado dos direitos humanos no mundo/
Anistia Internacional
2007
Anotações à Lei do Inquilinato: Lei nº. 8.245, de 18 de outubro de 1991/
Carneiro, Waldir de Arruda Miranda
2000
Anotações sobre a Lei de Improbidade Administrativa/
Rahim, Fabíola Marquetti Sanches; Castro, Sergio Pessoa de Paula; Corona, Maria Lia Porto (Coord.)
2022
A Nova Lei de Licitações Públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas: Comentários aos artigos específicos sobre licitações públicas contemplados pela Lei Complementar nº 123/2006, considerando a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)/
Bittencourt, Sidney
2022
Anti Manual de Criminologia/
Carvalho, Salo de
2013
A OAB e os Direitos Sociais: Uma abordagem para o Cidadão/
OAB - Conselho Federal. Comissão Nacional de Direitos Sociais
2000
A Participação do Administrado no Processo de Elaboração dos Contratos de PPP
Moreno, Maís
2019
Aplicação da Arbitragem, nas Relações Trabalhistas, como uma Forma de Efetividade da Justiça/
Pretti, Gleibe
2022
A Política Criminal da "Lei e da Ordem" Anteprojeto de Reforma da Parte Geral do Código Penal: Uma Visão Crítica/
Lopes, Jair Leonardo
2014
Aprender Desde o Sul: Novas Constitucionalidades, Pluralismo Jurídico e Plurinacionalidade - Aprendendo Desde o Sul/
Baldi, César Augusto (Coord.)
2015
Aprimoramento Genético em Embriões Humanos: Limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana/
Dantas, Carlos Henrique Félix
2022
A Promoção da Justiça no Tribunal do Júri/
Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público
2021
A Propriedade/
Alencar, José de
2004
A Proteção da Pessoa Contra Si Mesma? Liberdade, autonomia e paternalismo/
Oliveira, Fábio Cesar dos Santos
2022
Arbitragem e Administração Pública: fundamentos teóricos e soluções práticas/
Megna, Bruno Lopes
2019
Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas: Um Estudo de Caso/
Junqueira, André Rodrigues
2019
A Reclamação Constitucional no Novo CPC/
Holliday, Gustavo Calmon
2016
A Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho/
Tupinambá, Carolina; Gomes, Fábio Rodrigues (Coord.)
2018
A República que ainda não foi: trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ/

2018
A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos, 2.ed./
Canotilho, José Joaquim Gomes
2019
A Revolução Francesa: As Origens do Capitalismo a Nova Ordem Jurídica Burguesa
Nunes, Antonio José Avelãs
2017
Arquitetura do Planejamento Sucessório/
Teixeira, Daniele Chaves (Coord.)
2019
Arquivo S: O Senado na História do Brasil, v. 1/
Westin, Ricardo
2018
Arquivo S: O Senado na história do Brasil, v.2/
Westin, Ricardo
2018
Arquivo S: O Senado na História do Brasil, v.3/
Westin, Ricardo
2018
Arrendamento Rural Forçado: Em busca da Função Social da terra em tempos de escassez/
Filo-Creão, André Luiz Fonseca, Garcia da
2022
ARTIGO 1: - JOAQUIM NABUCO, estadista e pensador.- RICARDO VELEZ RODRIGUEZ.,-pág. 03


As Agências Reguladoras Federais de Serviços Públicos e o Controle do Tribunal de Contas da União/
Carvalho, Luciana Luso de
2022
As Conquistas da Advocacia no Novo CPC/
Coêlho, Marcus Vinicius Furtado...{et.al}
2015
As Constituições Piauienses/
Pereira, José Eduardo
1988
As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico, v.2/
Brasileiro, Luciana
2019
As Garantias do Processo no Tribunal de Contas da União: Princípios Constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB/
Giamundo Neto, Giuseppe
2019
A Simplificação no Direito Administrativo e Ambiental (De acordo com a Lei nº 13.874/2019 - "Lei da Liberdade Econômica"/
Daudt D' Oliveira, Rafael Lima
2020
As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho: As novidades provenientes dos Avanços Tecnológicos, v.3/
Tupinambá, Carolina (Coord.)
2021
As Nulidades No Processo Civil/
Grinover, Ada Pellegrini
2007
A Sociedade do Controle? Macrofilosofia do poder no Neoliberalismo/
Andrade, Durval Ângelo...[et.al]
2022
As Organizações Religiosas como Pessoa Jurídica de Direito Privado/
Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
2022
Aspectos Controvertidos do Novo Código Civil: escritos em homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves/
Alvim, Arruda; Rosas, Roberto; César, Joaquim Portes de Cerqueira (Coord.)
2003
Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro: Ano II/
Carlini, Angélica ; Saraiva Neto, Pery (Org.)
2014
Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro: Ano III/
Carlini, Angélica; Saraiva Neto, Pery (Org.)
2015
Aspectos Polêmicos da Lei Anticorrupção no Brasil/
Leal, Rogério Gesta
2022
Aspectos Polêmicos sobre a nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos: Lei n° 14.133/2021/
Harger, Marcelo (Coord.)
2022
As Raízes da Corrupção no Brasil: Estudo de Casos e Lições para o Futuro/
Furtado, Lucas Rocha
2015
As Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro no Piauí: Normas Legais atualizadas e as mais consultadas/
Soares, Nildomar da Silveira; Soares, Sérgio Wilson Lopes..(Org.)
2013
Atenção Primária à Saúde: APS/
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
2018
A Teoria do Direito Aplicada: Seleção dos Melhores Artigos Científicos do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, v.1/
Gonçalves, Guilherme Alberto Marinho; Heckert Júnior, Ival; Queiroz Júnior, Antônio Raimundo de Castro (Coord.)
2016
A Tributação Brasileira de Sociedades no Exterior: Das origens ao Imposto Mínimo Global/
Koury, Paulo Arthur Cavalcante
2023
A Tutela Jurisdicional: Do Direito Humano ao Meio ambiente Sadio Perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos/
Resende, Augusto César Leite de
2015
Auditoria Baseada em Riscos: Como agregar valor e melhorar as Operações de uma Organização/
Souza, Kleberson Roberto de Santos, Franklin Brasil
2022
Autonomia financeira das agências reguladoras/
Guerra, Sérgio; Sampaio, Patrícia (Org.)
2016
Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais/
Tepedino, Gustavo; Menezes, Joyceane Bezerra de (Coord.)
2019
Autos do Processo-Crime da Baronesa de Grajaú 1876-1877/
Ministério Público do Estado do Maranhão
2020
A Voz do Tempo: Viagem pelos caminhos do meu passado/
Chaib, Jorge Azar
2007