# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Pacote Anticrime: volume 1/
Cambi, Eduardo; Silva, Danni Sales; Marinela, Fernanda (Org.)
2020
Pacote Anticrime: volume 2/
Marinela, Fernanda; Silva, Danni Sales; Cambi, Eduardo(Org.)
2021
Palavras, Atos e Julgados de um Conselheiro de Contas/
Andrade, Durval Ângelo
2022
Para Uma Dogmática Constitucional Emancipatória/
Cléve, Clémerson Merlin
2012
Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios de Imóveis Públicos Urbanos/
Levin, Alexandre
2010
Parcerias com o Terceiro Setor: As Inovações da Lei Nº 13.019/2014, 2.ed./
Motta, Fabrício...(Coord.)...[et.al]
2019
Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas, 10.ed./
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015
Parcerias na Saúde: reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 51/2006 e a Lei Federal nº 11.350/2006/
Oliveira, Gustavo Justino de
2009
Paridade de Armas no Processo Penal/
Roberto, Welton
2021
Participação administrativa procedimental: natureza jurídica, garantias, riscos e disciplina adequada/
Netto, Luísa Cristina Pinto e
2009
Participando das Políticas e Ações, volume 5/
Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
1998
Paulo Neves de Carvalho: suas lições por seus discípulos/
Pires, Maria Coeli Simões; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha (Coord.)
2012
Pedaços do Conhecimento Jurídico/
Caminha, João Borges
2014
Perfis da Tutela Inibitória Coletiva/
Arenhart, Sérgio Cruz
2003
Perícia Ambiental: Aspectos Técnicos e Legais/
Arantes, Carlos Augusto; Arantes, Carla de
2016
Perspectivas de Gênero e o Sistema de Justiça Brasileiro/
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de (Org.) et.al.
2019
Planejamento da Licitação de Obras Públicas de Edificação e Saneamento/
Olkowski, Gustavo Ferreira (Coord.)
2019
Planejamento Econômico e Mercado: aproximação possível/
Fabri, Andréa Queiroz
2010
Planejamento Estratégico: Conceitos, metodologia e práticas, 33.ed./
Oliveira, Djalma de Pinho Rebouças de
2015
Planejamento Familiar nas Famílias LGBT: Desafios sociais e jurídicos do recurso à reprodução humana assistida no Brasil, v.5/
Silva Netto, Manoel Camelo Ferreira da
2021
Planejamento Sucessório: Pressupostos e Limites, 2.ed./
Teixeira, Daniele Chaves
2019
Planejando as Ações Públicas, volume 4/
Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
1998
Planos Estaduais de Resíduos Sólidos: política pública, gestão associada e sustentabilidade/
Lago, Laone
2017
Poder, Direito e Constituição/
Pontes Filho, Valmir
2010
Poder Econômico e Caixa Dois no Sistema Eleitoral Brasileiro/
Agra, Walber de Moura
2019
Poder Judiciário do Piauí: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí/
Araújo, Dinavan Fernandes
2008
Poder Público em Juízo para Concursos, 11ª Edição/
Barros, Guilherme Freire de Melo
2021
Poder Público em Juízo para Concursos, 7ª. Edição/
Barros, Guilherme Freire de Melo
2017
Política de Educação Continuada para a Advocacia/
Escola Nacional de Advocacia
2003
Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030/
Godinho, Heloísa Helena Antonacio Monteiro; Iocken, Sabrina Nunes; Warpechowski, Ana Cristina Moraes (Coords.)
2022
Políticas Públicas e Valorização do Professor da Educação Básica: Um estudo jurídico-institucional/
Toledo, Carlos José Teixeira de
2022
Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas, 3.ed./
Pereira Junior, Jessé Torres
2017
Políticas Públicas na Tributação Ambiental: Instrumentos para o Desenvolvimento da Sociedade/
Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
2017
Porque Cantam as Cigarras/
Nollêto, Antônio Reis de Jesus
2016
Por que Estudar Filosofia do Direito? Aplicações da Filosofia do Direito nas Decisões Judiciais/
Barreto, Vicente de Paulo Mota, Maurício
2011
Portos: Legislação/
Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses...[et.al]... (Coord.)
2016
Por Uma Constituição Gaia: A busca de um novo modelo constitucional para animais não humanos e para a natureza/
Machado, Henrique Pandim Barbosa
2018
Posse e Ações Protetivas: Análise pelos Códigos Civis de 2002 e de 1916 pelo Código de Processo Civil/
Oliveira, Cláudio Teixeira de
2011
Possibilidades e Limites do Controle Judicial sobre as Políticas Públicas de Saúde: Um Contributo para a Dogmática do Direito à Saúde/
Duarte, Luciana Gaspar Melquiades
2011
Prática da Reparação Civil e Trabalhista no Dano Moral: Dicionário jurídico trabalhista- Consolidação das Leis do Trabalho de A a Z - 2ª. Edição/
Bahena, Marcos; Paula, Ercílio Rodrigues de
2013
Prática de Cálculos Trabalhistas na Liquidação de Sentença/
Castilho, Paulo Cesar Baria de
1993
Prática de Cálculos Trabalhistas na Liquidação de Sentença - 3ª Edição/
Castilho, Paulo Cesar Baria de
2003
Prática de Contestação no Processo Civil: Contestação; Reconvenção; Exceções; Impugnações/
Araújo Júnior, Gediel Claudino de
2015
Prática de Direito Administrativo, 2ª. Edição, v.2/
Mazza, Alexandre Andrade, Flávia Cristina Moura
2011
Prática de Processo Penal/
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2007
Prática Forense Anotada/
Silveira, Carlos Alberto de Arruda
2007
Prática no Direito de Família, 3ª. Edição/
Araujo Júnior, Gediel Claudino de
2012
Prática Processual Civil Anotada - 5ª Edição/
Bertolo, José Gilmar
2013
Prática Profissional de Direito Administrativo, 5ª. Edição/
Aras, José
2013
Práticas Avaliativas Dinâmicas no Ensino Jurídico/
Batista, Suênya Marley Mourão
2014
Prática Trabalhista - 8ª. Edição/
Almeida, André Luiz Paes de
2015
Precatórios e Requisições de Pequeno Valor: No Direito constitucional e no Direito Financeiro, v. 3/
Faim Filho, Eurípedes Gomes
2018
Precedente Judicial como Fonte do Direito/
Tucci, José Rogério Cruz e
2004
Pregão Presencial: Comentários ao Decreto nº 3.555/2000 e ao Regulamento do Pregão, atualizado pelo Decreto nº 7.174/2010, considerando as Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 atualizadas, 2.ed./
Bittencourt, Sidney
2012
Pregão Presencial e Eletrônico, 7.ed./
Niebuhr, Joel de Menezes
2015
Pregão Presencial e Eletrônico: Sistema de Registro de Preços: Manual de Implantação, Operacionalização e Controle, 4.ed./
Santana, Jair Eduardo
2014
Preparando seus Filhos para a Vida: Um guia para os pais/
Nogueira, Cláudio Martins
2019
Prerrogativas da Advocacia Pública: direitos não são benefícios, mas instrumentos da democracia para uma atuação eficiente e ética no trato da coisa pública/
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani (Coord.)
2016
Prescrição: Função, Pressupostos e Termo Inicial/
Saab, Rachel
2019
Prescrição penal: Temas Atuais e Controvertidos: Doutrina e Jurisprudência, v.5/
Kirste, Stephan; Fayet Júnior, Ney (Coord.)
2015
Prescrição Penal: Temas Atuais e Controvertidos Doutrina e Jurisprudência, v.8/
Castel, Bárbara Moreira Dal; Fayet Júnior, Ney (Org.)
2020
Pressupostos Materiais e Formas da Intervenção Federal no Brasil/
Lewandowski, Enrique Ricardo
2018
Pretensões e Ações Imobiliárias Dominicais: perda da propriedade imobiliária, v.14 - TOMO XIV/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Guedes, Jefferson Carús e Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2012
Primeiras Linhas de Direito Tributário, 5.ed./
Castro, Aldemario Araujo
2009
Principais Julgamentos STJ Superior Tribunal de Justiça/
Ferreira Filho, Roberval Rocha
2013
Princípio da Proteção da Confiança Legítima: Limite ao Estado Legislador/
Matos, Marilene Carneiro
2020
Princípio do Juiz Natural e Sua Aplicação na Lei de Improbidade Administrativa/
Miranda, Gustavo Senna
2007
Princípios de Direito Administrativo: Evolução, Releitura e Perspectivas no Mundo Pós-Pandêmico/
Carvalho, Humberto Lucchesi de Sena, Roberto Miglio
2023
Princípios de Direito Público: Ênfase em Direito Financeiro e Tributário/
Abraham, Marcus´; Pereira, Vitor Pimentel (Coord.)
2018
Princípios do Processo Civil na Constituição Federal: 8ª edição revista, ampliada e atualizada com as novas Súmulas do STF e com análise sobre a relativização da coisa julgada/
Nery Junior, Nelson
2004
Princípios Gerais de Direito Administrativo/
Furtado, Lucas Rocha
2016
Princípios Jurídicos e Jurisprudência Socioambiental/
Oliveira, Maria Cristina Cesar de
2009
Prisão Civil e os direitos Humanos/
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2004
Prisão em Flagrante: Uma crítica a partir da institucionalização da audiência de custódia no Brasil/
Deus, Paulo Ricardo Aguiar de
2023
Prisões, Liberdade e Cautelares Pessoais: nova formatação a partir de 2020/
Giacomolli, Nereu José
2020
Prisões - Presos - Agentes Responsáveis pela Aplicação da Lei e os Direitos Humanos - Manual/
Ferreira, Edson Raimundo
2003
Privacidade e sua Compreensão no Direito Brasileiro/
Ehrhardt Júnior, Marcos; Lobo, Fabíola Albuquerque (Coord.)
2019
Problemas Emergentes da Administração Pública. Anais do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo/
Pontes Filho, Valmir; Gabardo, Emerson (Coord.)
2015
Procedimentos Especiais - 4ª Edição/
Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz
2013
Processo Administrativo disciplinar, 4.ed./
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2013
Processo Administrativo Federal: comentários à Lei nº. 9.784, de 29.1.1999. - 5ª Edição/
Carvalho Filho, José dos Santos
2013
Processo Civil Aplicado Aos Tribunais de Contas: novas tendências a partir do CPC de 2015/
Maia, Renata C. Vieira; Ferreira, Diogo Ribeiro (Coord.)
2017
Processo como Teoria da Lei Democrática, 2.ed./
Leal, Rosemiro Pereira
2017
Processo Constitucional, 3.ed./
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2016
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade/
Uchôa, Rostonio
2015
Processo Constitucional e Decisão Interna Corporis/
Del Negri, André
2011
Processo de Execução e Cautelar, 10ª Edição, v.12/
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios
2008
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença: Interpretação dos Arts. 475-I ao 475-R E 566 ao 795 do Código de Processo Civil/
Imhof, Cristiano
2014
Processo do Trabalho: para os concursos de analista do TRT, TST e do MPU, 9° Edição/
Miessa, Élisson
2021
Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico: A informatização judicial no Brasil, 5.ed./
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
2015
Processo Penal: Da Investigação até a Sentença/
Barros, Marco Antonio de
2019
Processo Penal: Doutrina e Prática/
Cunha, Rogério Sanches ; Pinto, Ronaldo Batista
2008
Processos de Contratação Pública e Desenvolvimento Sustentável: Premissas teóricas, públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016/
Rossetti, Suzana M
2017
Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos?: relatório de pesquisa/
Fontainha, Fernando de Castro...[et. al]
2014
Processo Tributário/
Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (Coord.)
2019
Procuradoria Geral do Estado: Procurador do Estado, 5ª. Edição/
Garcia, Leonardo; Rocha, Roberval

Procuradoria Geral do Município: Procurador Municipal, 2ª Edição/
Garcia, Leonardo; Rocha, Roberval
2019
Procuradoria - Geral do Município: Procurador Municipal, 4ª. Edição/
Perona, Caio (Coord.)
2021
Procurador Municipal - PGM/
Santos, Ramon Grenteski Ouais; Castelo, Fernando Alcantara (Coord.)
2019
Projeto de Atualização de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça/
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2013
Propaganda Eleitoral: poder de policia e tutela provisória nas eleições/
Pimentel, Alexandre Freire
2019
Propaganda Eleitoral, v.4/
Peccinin, Luiz Eduardo (Org.)
2018
Propriedade Intelectual na Agricultura/
Plaza, Charlene Maria Coradini de Ávila {et, al] (Coord.)
2012
Propriedade Territorial no Piauí: Homenagem a Simplício Mendes/
Furtado, Gabriel Rocha; Veloso, Francisco Lucas Costa(Org.)
20233
Proteção de Dados Pessoais no Brasil: Uma Nova Visão a Partir da Lei nº. 13.709/2018/
Brancher, Paulo Marcos Rodrigues; Beppu, Ana Claudia (Coord.)
2019
Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas: Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção, 2.ed./
Piovesan, Flávia
2003
Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro: A Interface da Psicologia com o Direito nas Questões de Família e Infância, 2.ed./
Silva, Denise Maria Perissini da
2012