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Título:
Nações Unidas: Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência, 2ª Edição/
Autor:
Ministério da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. Departamento de Promoção dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional Para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE
Ano:
2001
Título:
Negócios jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova, v.3, TOMO - III/
Autor:
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Mello, Marcos Bernardes de, [et. al.]
Ano:
2012
Título:
Neoconstitucionalismo: avanços e retrocessos/
Autor:
Leite, Salomão George; Leite, Salomão Glauco; Streck, Lenio Luiz (Coord.)
Ano:
2017
Título:
Nota Promissória: Estudos da lei, da doutrina e da jurisprudência cambial brazileira/
Autor:
Torres, Antonio Magarinos
Ano:
2003
Título:
Nova Lei de Licitações sob a Ótica da Advocacia Pública: Reflexões Temáticas/
Autor:
Costa, Ivanildo Silva da; Medeiros, Fábio Andrade; Prudente, Juliana Pereira Diniz.(Coords.)
Ano:
2022
Título:
Novas Medidas Contra a Corrupção/
Autor:
Mohallem, Michael Freitas Brandão, Bruno (orgs.)
Ano:
2018
Título:
Novas Mutações Juspolíticos: Em memória de Eduardo Garcia de Enterría, jurista de dois mundos/
Autor:
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Ano:
2016
Título:
Novas Penas Alternativas: Análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98/
Autor:
Bitencourt, Cezar Roberto
Ano:
1999
Título:
Novas Técnicas de Decisão do STF: Entre Inovação e Democracia/
Autor:
Melo, Teresa
Ano:
2022
Título:
Novo Código de Processo Civil Comentado e Anotado Artigo por Artigo - Jurisreferenciado - 2ª Edição.
Autor:
Imhof, Cristiano
Ano:
2016
Título:
Novo Código de Processo Civil: comparado e anotado,2.ed./
Autor:
Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Ano:
2016
Título:
Novo Código de Processo Civil: comparativo com o Código de 1973 - 2ª. Edição/
Autor:
Didier Jr., Fredie Peixoto, Ravi
Ano:
2016
Título:
Novo Código de Processo Civil e Constituição Federal, 45ª ed./
Autor:
Brasil. [Leis. etc...]
Ano:
2016
Título:
Novo Código de Processo Civil e legislação processual em vigor/
Autor:
Theotonio Negrão e et. al.
Ano:
2016
Título:
Novo CPC: Principais Alterações/
Autor:
Caballero, Berto Igor, e [et. al]
Ano:
2016
Título:
Novo Curso de Direito Civil, volume III: Responsabilidade Civil, 4. ed./
Autor:
Gagliano, Pablo Stolze Pamplona Filho, Rodolfo
Ano:
2006
Título:
Novo Curso de Direito Civil, volume II: Obrigações, 7. ed./
Autor:
Gagliano, Pablo Stolze Pamplona Filho, Rodolfo
Ano:
2006
Título:
Novo Curso de Direito Civil, volume I: Parte Geral, 8.ed./
Autor:
Gagliano, Pablo Stolze Pamplona Filho, Rodolfo
Ano:
2006
Título:
Novo Curso de Direito Civil, volume IV: Contratos: Contratos em espécie
Autor:
Gagliano, Pablo Stolze Pamplona Filho, Rodolfo
Ano:
2008
Título:
Novo Curso de Direito Civil, volume VI: Direito de Família: as famílias em perspectiva constitucional
Autor:
Gagliano, Pablo Stolze Pamplona Filho, Rodolfo
Ano:
2011
Título:
Novo Curso de Direito Processual Penal, 15ª Edição/
Autor:
Távora, Nestor Alencar, Rosmar Rodrigues
Ano:
2020
Título:
Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 3ª. Edição/
Autor:
Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda
Ano:
2004
Título:
Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos das Empresas Estatais: análise da Lei nº 13.306/2016 segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União/
Autor:
Zymler, Benjamin...[et.al]
Ano:
2018
Título:
Novos Paradigmas do Direito Eleitoral/
Autor:
Fux, Luiz Frazão, Carlos Eduardo
Ano:
2016
Título:
Novos Rumos para o Direito Público: Reflexões em Homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo/
Autor:
Figueiredo, Marcelo
Ano:
2012
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