2º grau apresentou Índice de Atendimento à Demanda de 105,19% em 2023
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (SEJU/TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. A Secretaria Judiciária atende a toda a estrutura do segundo grau de jurisdição do TJ-PI, sendo responsável pela entrada e saída de processos, bem como por toda tramitação processual no segundo grau, uma vez que participa de todo o ciclo de vida do processo dentro do Tribunal.
Visando atender aos objetivos da Gestão biênio 2023/2024 e também às novas demandas surgidas no decorrer do período, a SEJU definiu três eixos de atuação: Eixo Gestão de Produtividade; Eixo Gestão de Processos Internos; e Eixo Gestão de Pessoas. No primeiro eixo, destacaram-se o desenvolvimento da funcionalidade de identificação de processos aptos à baixa processual na inteligência artificial JuLIA, em conjunto com a Coordenadoria Judiciária Cível e o OpalaLab; o Programa Desarquivamento Expresso (PDE) no 2º Grau, desenvolvido pela Distribuição do 2º Grau e voltado a simplificar e agilizar o procedimento de desarquivamento de processos no 2º Grau; e a implementação do novo fluxo de processos suspensos ou sobrestados no âmbito do 2º Grau.
Dentre as medidas inseridas no Eixo Gestão de Processos Internos, a SEJU apresentou resolução que trata da atuação do substituto legal durante os afastamentos legais dos desembargadores, com vistas à não suspensão de distribuição processual, e provimento que estabeleceu a devolução à Justiça Federal processos de competência federal remetidos equivocadamente ao TJ-PI.
No Eixo Gestão de Pessoas, a Secretaria apresentou projeto que objetiva aprimorar a gestão do teletrabalho dos servidores vinculados à SEJU e suas subunidades, com foco em melhor resultado; além da regulamentação da concessão de gratificação por condições especiais de trabalho no âmbito da SEJU.
SEJU em números
Em 2023, a Central de Mandados do 2º Grau distribuiu o total de 1.360 mandados aos oficiais de justiça. Quanto às baixas processuais, somaram-se 45.973, representando 16,51% do total de baixas processuais alcançadas pelo Judiciário Piauiense em 2023 (277.328). O 2º grau de jurisdição encerrou o ano com Índice de Atendimento à Demanda de 105,19%.
A secretária judiciária Paula Meneses explica que a Secretaria está focada em dar continuidade às ações de melhoria e profissionalização de suas atribuições, ancorada nos objetivos norteadores da gestão 2023/2024 do TJ-PI. “A SEJU visa garantir uma prestação jurisdicional de excelência na tramitação dos processos no âmbito do segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio de procedimentos padronizados e servidores comprometidos em conferir agilidade e eficiência no cumprimento das nossas atribuições, contribuindo no avanço dos índices de produtividade da instituição”, afirma.
Relatorio_de_Gestao_2023_SEJU
