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Atos da Corregedoria
Atos
Provimento nº 016/2014
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Dispõe sobre o cumprimento de prisão preventiva em decorrência da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, bem como de mandado de citação e intimações, estando o réu preso, e dá outras providências.
Provimento nº 017/2014
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Dá nova redação ao art.534 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, que dispõe sobre as formalidades para o registro de óbito, transformando o parágrafo único em art.1º e acrescentando o parágrafo 2º.
PROVIMENTO Nº 15/2014
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES DE DIREITO NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.
PROVIMENTO Nº 14/2014
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REGULAMENTA O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS VALORES ORIUNDOS DO DEPÓSITO DE FIANÇA.
Provimento nº 014/2014 - republicado por incorreção
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REGULAMENTA O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS VALORES ORIUNDOS DO DEPÓSITO DE FIANÇA.
PROVIMENTO Nº 13/2014
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ALTERA O PROVIMENTO Nº 015/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA. REVOGADO PELO PROVIMENTO 44/2014
PROVIMENTO Nº 11/2014
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DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DOS PROCEDIMENTOS CORREICIONAIS E INSTITUI OS INDICADORES PARA SISTEMA JUDICIAIS, COM FINS DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE CORREICIONAL DAS UNIDADES JUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ.
PROVIMENTO Nº 12/2014
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SUBSTITUI O PROVIMENTO Nº 005/2014, QUE INSTITUI NOVAS REGRAS SOBRE A CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA, PROTOCOLO DE PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Provimento nº 010/2014
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"Acrescenta os parágrafos 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 ao artigo 291 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí sobre protesto eletrônico de títulos representativos de crédito".
Provimento nº 08/2014
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REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 11/2015. "Dispõe sobre regras para pagamentos dos honorários periciais em processos com concessão de justiça gratuita".
PROVIMENTO Nº 09/2014
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DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA 9ª E 10ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE TERESINA, 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS E 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR.
Provimento nº 07/2014
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"Altera os arts. 5º e 6º do Provimento nº 32/2013, que institui normas a serem observadas nas inspeções mensais a estabelecimentos prisionais, casas de custódia, cadeias públicas e delegacias de polícia".
Provimento nº 006/2014
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"Revoga o art.535 do Código de Normas e Procedimentos dos Seviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí".
PROVIMENTO Nº 05/2014
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INSTITUI NOVAS REGRAS SOBRE A CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA, PROTOCOLO DE PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIMENTO Nº 04/2014
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DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E NAS ENTIDADES OU PROGRAMAS PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.
Total: 480
