Atos da Corregedoria Atos
PROVIMENTO Nº 32/2014
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DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DAS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DA COMARCA DE PIRIPIRI.
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DISPÕE SOBRE O USO E MANUTENÇÃO DO MALOTE DIGITAL - SISTEMA HERMES
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Dispõe sobre a política institucional para combate ao endividamento familiar no âmbito do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
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AMPLIA O PROVIMENTO 20/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA REGULAR AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU DA COMARCA DE TERESINA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE 1º GRAU DA COMARCA DE TERESINA.
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NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COLETIVOS DE HIPOSSUFICIENTES.
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CRIA O NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES.
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Novo código de normas judicial da CGJ/PI
Dispõe sobre a aprovação do código de normas da Corregedoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
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Novo Regimento Interno da CGJ/PI
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
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Regimento Interno das Comissões de Sindicância e Processo Disciplinar.
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Manual de Resolução de Incidentes
Orientação às chefias e quadros de assessoramento.
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DISPÓE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 016/2014, E MANTÉM TODOS OS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 03/2013.
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PERIÓDICA DE ESFORÇO CONCENTRADO PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PRIORITÁRIA JUNTO ÀS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SEGUNDA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (NASVIJ-2) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES DE DIREITO NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.
Total: 480