Atos da Corregedoria Atos




Filtro Avançado



PROVIMENTO Nº 32/2014
  • DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DAS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DA COMARCA DE PIRIPIRI.

PROVIMENTO Nº 30/2014
  • DISPÕE SOBRE O USO E MANUTENÇÃO DO MALOTE DIGITAL - SISTEMA HERMES

Provimento nº 029/2014
  • Dispõe sobre a política institucional para combate ao endividamento familiar no âmbito do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

PROVIMENTO Nº 26/2014
  • AMPLIA O PROVIMENTO 20/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA REGULAR AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU DA COMARCA DE TERESINA.

PROVIMENTO Nº 27/2014
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE 1º GRAU DA COMARCA DE TERESINA.

PROVIMENTO Nº 28/2014
  • NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COLETIVOS DE HIPOSSUFICIENTES.

PROVIMENTO Nº 25/2014
  • CRIA O NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES.

Provimento nº 20/2014
  • Novo código de normas judicial da CGJ/PI

    Dispõe sobre a aprovação do código de normas da Corregedoria-Geral de Justiça e dá outras providências.

Provimento nº 21/2014
  • Novo Regimento Interno da CGJ/PI

    Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça e dá outras providências.

Provimento nº 22/2014
  • Regimento Interno das Comissões de Sindicância e Processo Disciplinar.

Provimento nº 23/2014
  • Manual de Resolução de Incidentes

    Orientação às chefias e quadros de assessoramento.

PROVIMENTO Nº 24/2014
  • DISPÓE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 016/2014, E MANTÉM TODOS OS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 03/2013.

PROVIMENTO Nº 18/2014
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PERIÓDICA DE ESFORÇO CONCENTRADO PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PRIORITÁRIA JUNTO ÀS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA.

PROVIMENTO Nº 19/2014
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SEGUNDA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (NASVIJ-2) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Provimento nº 015/2014 - republicado por incorreção
  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES DE DIREITO NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.


Total: 480