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PROVIMENTO Nº 34/2013

• DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2013 QUE CELEBRAM A CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PROVIMENTO Nº 33/2013

• RECOMENDA O REEXAME DOS PROCESSOS EM QUE HÁ RÉUS PRESOS PROVISORIAMENTE, A FIM DE REGULARIZAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES, BEM ASSIM SUBSTITUIR A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES.

PROVIMENTO Nº 32/2013

• INSTITUI NOVAS NORMAS A SEREM OBSERVADAS NAS INSPEÇÕES MENSAIS A ESTABELECIMENTOS PENAIS, CASAS DE CUSTÓDIA, CADEIAS PÚBLICAS E DELEGACIAS DE POLÍCIA, REVOGANDO O PROVIMENTO Nº 03/2008.

PROVIMENTO Nº 31/13

• DECLARADO NULO PELO PROVIMENTO 50/2014 - COMPLEMENTA O PROVIMENTO Nº 10/13, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DO REGISTRO DE ENFITEUSES.

PROVIMENTO Nº 30/13

• DISPÕE SOBRE O ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS DE VARA E DIRETORES DE SECRETARIAS DE JUIZADOS ESPECIAIS.

PROVIMENTO Nº 28/13

• REVOGA O PROVIMENTO Nº 09/2004, QUE TRATA DA COBRANÇA DE CUSTA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO.

PROVIMENTO Nº 26/13

• TRATA DA EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), POR OFÍCIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.

PROVIMENTO Nº 27/13

• DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE APOIO ÀS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (NAVIJ) DO PODER JUDICÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI.

PROVIMENTO Nº 24

• Regulamenta a lavratura de atos notariais queenvolvam pessoas idosas e dá outras providências

PROVIMENTO Nº 21

• DISPÕE  SOBRE O TEMPO MÁXIMO  NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO PIAUí.

PROVIMENTO Nº 20

• Dispõe sobre o Núcleo de Apoio Psicossocial das Varas de Família do Poder Judiciário do Estado do Piauí – TJPI.

PROVIMENTO Nº 22/2013

• Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em todas as Secretarias de Varas com competência para as eecuções penais do Estado do Piauí.

PROVIMENTO Nº 23/2013

• Dispõe sobre a agilização da conclusão e execução de atos processuais em ações que haja pedido de tutela de urgência.

PROVIMENTO Nº 018/2013

• Dispõe sobre a prioridade de tramitação de inquéritos e processos criminais em que figurem indiciado, acusado, vítima ou réu colaborador, vítima ou testemunhas protegidas, nos termos da Lei nº 9.807/1999, atualizada pela Lei nº 12.483/2011.

Provimento nº 19/2013

• Altera o Provimento nº 16/2012.