Atos da Corregedoria Atos

- Não filtrar tipos -Decisões da CorregedoriaModelos de RequerimentosOfícios CircularesOfícios Circulares ConjuntosPortariasPortarias ConjuntasProvimentos

Filtro Avançado

em - Não filtrar tipos -Decisões da CorregedoriaModelos de RequerimentosOfícios CircularesOfícios Circulares ConjuntosPortariasPortarias ConjuntasProvimentos entre e

 

PROVIMENTO Nº 03/2014

• MODIFICA A REDUÇÃO DO ARTIGO 5º DO CÓDIGO DE NORMAS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, INSEINDO TRÊS PARÁGRAFOS SOBRE RESTRIÇÕES À ADMINISTRAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS  PELOS OFICIAIS PRO TEMPORE.

PROVIMENTO Nº 02/2014

• DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DAS GUIAS DE EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO DAS VISITAS DE INSPEÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PENAIS, O ENCAMINHAMENTO DO ATESTADO DE PENA AOS PRESOS CONDENADOS MANTIDOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E O PROCEDIMENTO PARA A TRANSFERÊNCIA DE APENADOS, ADEQUANDO AS DISPOSIÇÕES DAS RESOLUÇÕES Nº 47 E 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, À REALIDADE PIAUIENSE.

PROVIMENTO Nº 01/14

• DETERMINA O REEXAME, PELOS JUÍZES CRIMINAIS DO ESTADO E NO PRAZO DE 90 DIAS, DOS PROCESSOS COM RÉUS PRESOS PROVISORIAMENTE.

Provimento nº 041/2013 - republicado

• DISPÕE SOBRE AS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS ANUAIS DAS VARAS E JUIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEREM REALIZADAS POR SEUS JUÍZES TITULARES, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO.

Provimento nº 042/2013

• "Inclui os parágrafos 11, 12 e 13 ao artigo 291 do Código de Normas da Eg. Correegedoria Geral da Justiça, sobre protesto de título judicial que trata de matéria alimentar e dá outras providências".

Provimento nº 042/2013 - republicado

• "Inclui os parágrafos 11, 12 e 13 ao artigo 291 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí sobre protesto de título judicial que trata de matéria alimentar e dá outras providências".

PROVIMENTO Nº 36/2013 - republicado por incorreção

• ALTERADO PELO PROVIMENTO 12/2015 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES DE DIREITO NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.

PROVIMENTO Nº 41/13

• DISPÕE SOBRE AS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS ANUAIS DAS VARAS E JUIZADOS DO ESTADO DOPIAUÍ, A SEREM REALIZADAS POR SEUS JUÍZES TITULARES, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO.

PROVIMENTO Nº 40/13

• DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO QUANTOS AOS ATOS REGISTRAIS ABRANGIDOS PELA REDUÇÃO DE EMOLUMENTOS RELATIVOS À PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ADQUIRIDO COM FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADO AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH.

Provimento nº 32/2013 - republicado por incorreção

• "Institui novas normas a serem observadas nas inspeções mensais a estabelecimentos penais, casas de custódia, cadeias públicas e delegacias de polícia, revogando o Provimento nº 03/2008." ALTERADO PELO PROVIMENTO 42/2014

PROVIMENTO Nº 38/13

• DISPÕE SOBRE O TRAMITE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

PROVIMENTO Nº 39/13

• DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E INCIDENTES PROCESSUAIS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS.

PROVIMENTO Nº 37/2013

• DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DA CONCLUSÃO E EXECUÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS EM AÇÕES QUE HAJA PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Provimento nº 36/2013

• Dispõe sobre a substituição dos juízes de direito em caso de ausências e impedimentos.

PROVIMENTO Nº 35/2013 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

• DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E VALIDAÇÃO GRATUITA DE CERTIDÕES CÍVEIS E CRIMINAIS ON-LINE E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.