PJPI-CGJ - Corregedoria Geral da Justiç

Altera o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Provimento Nº 20/2014, modificando a disciplina do Plantão Judicial.

Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Provimento Nº 20/2014, disciplinando procedimento para a execução, a avaliação e o acompanhamento das medidas terapêutico cautelares, provisórias ou definitivas, aplicáveis judicialmente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei, no âmbito da rede de atenção psicossocial, das clínicas, instituições e hospitais psiquiátricos vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde.

Altera o provimento nº 15/2011, que dispõe sobre o protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa – CDA.

Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí - Provimento nº 20/2014, bem como os Provimentos nº 007/2013 e nº 20/2014, adequando a obrigatoriedade da inspeção aos Estabelecimentos Penais e dá outras providencias.

Altera o Provimento 020/2014 - Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para tratar da destinação de bens e objetos apreendidos.

Altera o Provimento 020/2014 - Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para incluir na competência da Central de Mandados de Teresina-PI os mandados expedidos pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) e dá outras providências.

Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Provimento nº 20/2014, modificando a disciplina do Plantão Judicial.

Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Provimento nº 20/2014, disciplinando o uso do despacho-mandado pelos magistrados.

Dispõe sobre a atualização do Sistema de Gestão da Central deDistribuição de 1° Grau da Comarcade Teresina.

Dispõe sobre a atualização do Sistema de Gestão da Central de Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina. SUBSTITUÍDO PELO PROVIMENTO 36/2014

Dispõe sobre a competência da Central de Inquéritos de Teresina/PI em relação às medidas protetivas de urgência, de qualquer natureza, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.