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PROVIMENTO N º 010 / 2010

• "Dispõe sobre a substituição dos Juízes de Direito da Comarca de Teresina nos casos de ausências e impedimentos."

PROVIMENTO N º 09 / 2010

• ALTERADO PELO PROVIMENTO 05/2015 - "Torna sem efeito o Provimento Nº08/2010 e dá outras providências."

PROVIMENTO N º 08 / 2010

• "Dispõe sobre atualização da tebela de custas e emolumentos do Estado do Piauí."

PROVIMENTO 07 / 2010

• "Dispõe sobre as alterações à Lei 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, em razão da lei Complementar Estadual nº 157, de 24 de maio de 2010, e dá outras providências."

PROVIMENTO Nº 06 / 2010

• "Dispõe sobre a realização de Instruções em Sindicâncias contra Magistrados pelos Juízes Corregedores Auxiliares."

PROVIMENTO N º 05 / 2010

• "Dispõe sobre a Central de mandados da Comarca de Teresina."

PROVIMENTO Nº 04 / 2010

• "Edita novas regras administrativas sobre a distribuição proicessual de 1º Grau."

PROVIMENTO Nº 03 / 2010

• "Dispõe sobre o procedimento da distribuição e cumprimento de Cartas Precatórias."

PROVIMENTO Nº 02 / 2010

• "Dispõe sobre o cadastramento de bens apreendidos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça do Estado do Piauí perante o Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA - do Conselho Nacional de Justiça."

PROVIMENTO Nº 01 / 2010

• "Dispõe sobre procedimentos relativos ao cumprimento de mandados judiciais em casos de oferecimento de resistência em sua efetivação".

PROVIMENTO Nº 067 / 2009

• "Revoga o Provimento Nº065/2009, que dispôs sobre a distribuição de processos às 7ª e 8ª Varas Cíveis e 5ª e 6ª Varas de Família e Sucessões da Comarca de Teresina e dá outras providências."

PROVIMENTO Nº 066 / 2009 E ANEXOS

• "Dispõe sobre as Correições Ordinárias anuais nos Serviços Notariais e de Registro Extrajudicial no Estado do Piauí."

PROVIMENTO Nº 065 / 2009

• "Dispõe sobre a distribuição de processos às 7ª e 8ª Varas Cíveis e às 5ª e 6ª Varas de Família e Sucessões da Comarca de Teresina e dá outras providências."

PROVIMENTO Nº 064 / 2009

• "Dá nova redação e renumera artigos do Provimento Nº 052 de 15 de junho de 2009, em atenção às determinações contidas na Resolução Nº 87, de 15 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ".

PROVIMENTO Nº 063 / 2009

• "Dispõe sobre orientação aos Juízes de Direito do estado do Piaui com jurisdição federal delegada, quanto aos procedimentos para realização de intimação pessoal dos Procuradores do INSS".