Atos da Corregedoria Atos

- Não filtrar tipos -Decisões da CorregedoriaModelos de RequerimentosOfícios CircularesOfícios Circulares ConjuntosPortariasPortarias ConjuntasProvimentos

Filtro Avançado

em - Não filtrar tipos -Decisões da CorregedoriaModelos de RequerimentosOfícios CircularesOfícios Circulares ConjuntosPortariasPortarias ConjuntasProvimentos entre e

 

PROVIMENTO Nº 062 / 2009

• "Dispõe sobre a imediata expedição de documentos em audiência".

PROVIMENTO Nº 061 / 2009

• "Regulamenta a cobrança de emolumentos cartoriais referentes aos imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH, inclusive Programa de Arrendamento Residencial - PAR e Programa Minha Casa Minha Vida."

PROVIMENTO Nº 060 / 2009

• "Dispõe sobre a prática de atos processuais em lote e Execuções Fiscais."

PROVIMENTO Nº 059 / 2009

• "Instrui sobre a competência das 7ª e 8ª Varas Criminais de Teresina e dá outras providências".

PROVIMENTO Nº 058 / 2009

• "Dispõe sobre novos regramentos para concurso por promoção e remoção dos Juízes de Direito

PROVIMENTO Nº 057 / 2009

• "Dispõe sobre a padronização das cores de capas de processos na 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí."

PROVIMENTO Nº 054 / 2009

• "Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Poder Judiciário."

PROVIMENTO Nº 053 / 2009

• "Dispõe sobre a utilização do sistema RENAJUD pelos Juízes de 1º Grau do Estado do Piauí."

PROVIMENTO Nº 052 / 2009

• "Dispõe sobre o controle de processos com réus presos provisoriamente. Obs: Texto consolidado. Redação dada pelo Provimento Nº 064, 27 de outubro de 2009."

PROVIMENTO Nº 051 / 2009

• "Dispõe sobre a emissão anual de atestado de pena a cumprir."

PROVIMENTO Nº 050 / 2009

• "Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação dos Juízes de Direito Substitutos, durante o estágio probatório, correspondente ao processo de vitaliciamento e providências correlatas."

PROVIMENTO Nº 049 / 2009

• "Regulamenta a Tabela de Classes de Procedimentos Administrativos."

PROVIMENTO Nº 048 / 2009

• "Cria o Núcleo de Apoio às Secretarias da Comarca de Teresina."

PROVIMENTO Nº 047 / 2009

• "Dispõe sobre a atualização da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências."

PROVIMENTO Nº 047 / 2009 - ANEXOS

• "Dispõe sobre a atualização da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências."