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PROVIMENTO Nº 004 / 2008

• Dispõe sobre a atualização da tabela de custas e emolumentos do estado do piaui

PROVIMENTO Nº 002 / 2008

• Instrui sobre as competências das varas da Comarca de Teresina e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 003/2008

• Institui as normas a serem observadas nas inspeções mensais a estabelecimentos penais, Casa de Custódia e Cadeias Públicas..

Provimento nº 01/2008

• Estabelece as regras a serem adotadas na distribuição de petição e redistribuição de processos não cadastrados no Themis PG e na modificação de cadastro de ações.

PROVIMENTO Nº 022/2007

• Estabelece o roteiro das correições gerais anuais nas Varas, Juizados e Comarcas do Estado do Piauí a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça

PROVIMENTO Nº 021 / 2007

• Estabelece normas relativas ao acompanhamento de presos provisórios e definitivos recolhidos aos estabelecimentos prisionais do Estado.

PROVIMENTO Nº 020 / 2007

• Dispões sobre o horário de expediente nos fóruns do interior do estado.

PROVIMENTO Nº 019 / 2007

• Estabelece as regras a serem seguidas quando da expedição de certidões de antecedentes criminais e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 018 / 2007

• Estabelece regras a serem seguidas nas medidas judiciais a que se refere a lei nº 9.296 de 24 de julho de 1996, a fim de que seja preservado o sigilo constitucionalmente garantido

PROVIMENTO Nº 017 / 2007

• Estabelece nova regulamentação quanto à atuação dos Oficiais de Justiça lotados na Justiça Itinerante e no Regime Especial

PROVIMENTO  Nº 016/2007

• Estabelece o procedimento a ser seguido nas Correições Anuais Ordinárias nas Varas e Juizados do Estado do Piauí, a serem realizadas pelos Juízes de Direito

PROVIMENTO Nº 015 / 2007

• Dispõe sobre a substituição dos juízes de direito nos casos de férias, ausências e impedimentos

PROVIMENTO Nº 10/2006

• Altera o provimento nº 005/2003 e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 0 14 / 2007

• Disciplina o procedimento relativo à tramitação processual no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, adequando as regras locais ao disposto na Resolução/CNJ nº 30/2006

PROVIMENTO Nº 013 / 2007

• Dispõe sobre a distribuição manual de processos quando impossibilitada a continuidade de operacionalização dos sistemas informatizados e dá outras providências