O Conselho Nacional de Justiça instituiu no último dia 15 de dezembro através da Resolução Nº 211, a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) para o sexênio 2015-2020, em harmonia com os macrodesafios do Poder Judiciário, em especial o que estabelece a “Melhoria da infraestrutura e governança de TIC”.
A resolução traz definições sobre:
- Políticas de planejamento de TIC;
- Macroprocessos que precisam ser implementados e a estrutura organizacional para suportá-los;
- Estrutura de pessoal (força de trabalho);
- Infraestrutura de TIC (sistemas, integração e disponibilidade de informações, nivelamento tecnológico);
- Desdobramentos, execução e acompanhamento da estratégia;
O artigo 3º das Disposições Preliminares da resolução sintetizada a ENTIC-JUD nos seguintes componentes:
1. Missão:
Melhorar a infraestrutura e a governança de TIC para que o Poder Judiciário cumpra sua função institucional;
2. Visão:
Ser reconhecido como um referencial em governança, gestão e infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação;
3. Atributos de Valor para a Sociedade:
Acessibilidade e usabilidade, celeridade, inovação, responsabilidade social e ambiental, transparência;
4. Objetivos estratégicos, distribuídos em 3 (três) perspectivas:
a) Recursos:
- Objetivo 1. Aperfeiçoar as competências gerenciais e técnicas de pessoal;
- Objetivo 2. Prover infraestrutura de TIC apropriada às atividades judiciais e administrativas;
- Objetivo 3. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira;
b) Processos Internos:
- Objetivo 4. Aperfeiçoar a governança e a gestão;
- Objetivo 5. Aprimorar as contratações;
- Objetivo 6. Promover a adoção de padrões tecnológicos;
- Objetivo 7. Aprimorar e fortalecer a integração e a interoperabilidade de sistemas de informação;
- Objetivo 8. Aprimorar a segurança da informação;
c) Resultados:
- Objetivo 9. Primar pela satisfação dos usuários.
A Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPLAN) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) estão trabalhando no alinhamento do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) à nova resolução além de observar os ajustes necessários na infraestrutura e no modelo de gestão de TIC do TJPI.