Ações de Sucesso 2015

 

O Prêmio “Ações de Sucesso” foi idealizado com o objetivo de valorizar ações que ajudam a construir um TJPI melhor e mais eficiente. Sua edição de estréia ocorreu no “I Encontro de Revisão da Estratégia” realizado em março de 2015.

No evento, 12 ações foram foram reconhecidas, conforme segue:

 

JUSTIÇA ITINERANTE

Programa “Eu tenho pai”

Com vistas à Paternidade Responsável, este programa tem por objetivo solucionar questões de alimentos, visita e guarda estimulando o reconhecimento voluntário de Paternidade e, nos casos onde isso não for possível, proporcionando de forma gratuita a perícia genética, seja na capital ou interior, bem como a intermediação para solução de possíveis conflitos.

 

GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO- GMF

Programa “Começar de Novo”

Este importante programa visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes.

Esforço para Diminuição do Quantitativo de Presos Provisórios

O Tribunal de Justiça do Piauí, através do GMF, alcançou a redução do percentual de apenados em situação provisória no estado no Piauí de 70% para 56% através de um esforço de coleta de dados junto à Secretaria de Estado da Justiça e sua conferência com as informações das varas criminais. 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- STIC

Projeto Portal do Advogado

Este projeto atendeu uma reivindicação antiga dos advogados do nosso estado  resultando na criação de um ambiente integrado que permite acesso irrestrito a processos existentes nos sistemas Themis Web (Primeiro Grau) e e-TJPI (Segundo Grau) evitando, desta forma, a necessidade de deslocamento físico do advogado para acompanhamento de processos.

Sistema de Metas Nacionais

Por muito tempo o TJPI teve grande dificuldade para informar ao CNJ os dados referentes as metas nacionais, uma vez que estas informações eram obtidas de forma manual junto às comarcas e com grande chance de serem imprecisas. Este projeto automatizou a extração destes dados diretamente junto aos sistemas proporcionando rapidez, segurança e ferramentas de acompanhamento que direcionam os magistrados para o batimento das metas.

Sistema do Centro de Soluções de Conflitos (CSC)

Este projeto impulsionou a adoção de medidas tendentes a facilitar o trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC –  proporcionando mecanismos informatizados que dão maior agilidade às rotinas do Centro, como realização de audiências, intimações, acordos, etc. Além disso, proporciona maior economia e segurança, uma vez que permite consultas a processos sem a necessidade de acesso aos autos físicos, muitas vezes localizados em comarcas distantes.

 

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

Projeto de Gestão Documental

Este projeto trata do processo de implementação de uma política de gestão documental e contempla a definição e a implantação de um conjunto de procedimentos relacionados à produção, classificação, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais produzidos e recebidos pelo judiciário piauiense no exercício das suas atividades.

Central de Distribuição

Um convênio firmado entre a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) zerou os atrasos na distribuição de petições iniciais na comarca de Teresina. Através da parceria, foi implantado o Sistema de Gestão da Central de Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina (SG-Cedis), que instaurou novas rotinas produtivas para o setor, garantindo melhor atendimento aos usuários e maior celeridade à prestação jurisdicional.

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Projeto Vida Saudável

Para participar deste projeto, são selecionadas pessoas que apresentam oscilação no nível de pressão e tem dificuldade na mudança do estilo de vida para serem acompanhadas pelos profissionais de saúde do nosso tribunal.

 

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC

Programa Justiça Presente

O programa “Justiça Presente” baseia-se na ampliação dos serviços hoje prestados na Casa de Justiça e Cidadania (CENAJUS) envolvendo TJPI, reunindo em um só espaço centros de referência que atendem à população que procura seus direitos básicos de justiça, cidadania e inclusão. Através do programa também são realizadas palestras em escolas públicas municipais dirigidas à formação de uma cultura de justiça, cidadania e prevenção primária ao uso abusivo de álcool e drogas.

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

Encontro de Juizados Especiais Estaduais (FOJESPI)

Este programa visa aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território

 

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Curso de Adoção

O curso, gratuito, acontece a cada seis meses e tem a participação dos candidatos aptos à adoção. Durante três dias, pretendentes de todos os gêneros, estados civis e classes sociais participam de palestras com diversos temas que vão desde o passo a passo do processo de adoção, à questões legais, direitos e deveres de adotantes e adotados, passando pela questão sócio cultural do adotado e a realidade do adolescente institucionalizado.