Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para recomposição do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa:

Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para recomposição do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa:

Nome Função
I – Juíza de Direito MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITASCoordenadora
II – Juiz de Direito JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOCoordenador Substituto
III – Juíza de Direito LIZABETH MARIA MARCHETTI
IV – Juiz de Direito MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
V – Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Art. 2º DESIGNAR a seguinte equipe para composição do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa:

MEMBROSSERVIDOR(A)
Servidores com dedicação exclusivaMARIA LILA CASTRO LOPES DE CARVALHO
Servidores com dedicação parcialMARIA RÔZELY BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS

Parágrafo único. A servidora Maria Lila Castro Lopes de Carvalho desempenhará as funções de Secretária-Geral Executiva do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ComposiçãoNome CompletoFunção
I – CoordenadorRODRIGO TOLENTINOJuiz de Direito
II – Coordenador substitutoJOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJuiz de Direito
III – SecretáriaELLEN LIMA BARROSAssessora de Magistrado
IV-Ellen Lima BarrosAssessora de Magistrado
V-Coordenadora do NUJURMaria Luiza de Moura Mello e Freitas
VI-Servidora com Dedicação Exclusiva no NUJUR (Teresina)Maria Lila Castro Lopes de Carvalho
VII-Servidor com Dedicação Parcial no NUJUR (Parnaíba).Jeferson Luiz Lira Silva

Art. 2º ALTERAR o inciso I e II do art.2º da Portaria (Presidência) Nº 1198/2021 -PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de maio de 2021, para designar dentre os membros que compõem o Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa:

Nome CompletoFunção
I – Coordenadora Maria Luiza de Moura Mello e FreitasMagistrada
III – Secretário, Jeferson Luiz Lira SilvaAssistente de Magistrado.
Data-HoraLocal-ResumoMateriais
20/04/2022 às 11:00hNúcleo de Justiça RestaurativaATA
05/04/2022 às 15:20hPlataforma:Google Meet-Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI:ATA
15/03/2022 às 15:10Plataforma:Google Meet-Núcleo de Justiça Restaurativa do
TJPI:		ATA
04/03/2022 às 14:00Plataforma:
Google Meet-Núcleo de Justiça Restaurativa do
TJPI:		ATA
Data – HoraLocal – ResumoMateriais
29/06/2021 às 09:00hVideoconferênciaATA
25/05/2021 às 08:00h,VideoconferênciaATA
13/03/2021  às 08:00hVideoconferênciaATA
10/02/2021 às 08:30hVideoconferênciaATA
Ato NormativoResumo
Portaria (Presidência) Nº 2161/2023 de 26 de setembro de 2023Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para recomposição do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa:
Portaria (Presidência) Nº 554/2023 -de 01 de março de 2023Resolve Art. 1º SUBSTITUIR o Juiz de Direito GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO pela magistrada MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS para composição do Núcleo de Justiça Restaurativa como Coordenadora do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa e como Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, nos moldes do Provimento Nº 2/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE.
Portaria (Presidência) Nº 1671/2022 de 19 de julho de 2022RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o inciso V do art.1º, da Portaria (Presidência) Nº 347/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de janeiro de 2021, e inciso VI da Portaria (Presidência) Nº 1198/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de maio de 2021, designando o Juiz e os servidores seguintes, para compor o Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa:
Portaria (Presidência) Nº 1198/2021 de 12 de maio de 2021Art. 1º ACRESCENTAR na Portaria (Presidência) Nº 347/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de janeiro de 2021, o inciso VI ao art. 1º e DESIGNAR a seguinte servidora para compor o Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa
Portaria (Presidência) No 2097/2021 de 30 de agosto de 2021Art. 1o DESIGNAR os membros abaixo para compor o grupo de apoio ao Núcleo de Justiça Restaurativa:
Provimento No 2/2021 – PJPI/TJPI/SECPREInstitui a Política de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Plano de Implantação e Difusão da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI (Res. CNJ 225/2016)Plano de Implantação e Difusão da Justiça Restaurativa do Tribunal de
Justiça do Piauí – TJPI (Res. CNJ 225/2016)