O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual, assinou Acordo de Cooperação Técnica n.° 04/2024, com Superior Tribunal Militar
Portaria (Presidência) Nº 1468/2023 de 14 de julho de 2023 contempla a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 2º Grau de Jurisdição e Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 1º Grau de Jurisdição;
Ajuda e suporte para vítimas de assédio moral e sexual.
Canais de Denúncia