Resolução nº 42/TJPI, de 24/11/2016

Art 2º. Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores terá as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras necessidades ao cumprimento dos seus objetivos:

I-Implementar e gerir a Politica de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em cooperação com a unidade de saúde;
II-fomentar os programas, projetos e ações vinculados à Politica, em conjunto com a unidade de saúde;
III-atuar na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Rede de Atenção Integral à Saúde, com o Comitê Gestor Nacional, com os demais Comitês Gestores Locais e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
IV-promover, em cooperação com a unidade de saúde, reuniões, encontros e eventos sobre temas relacionados à Politica;
V-auxiliar a administração do Tribunal no planejamento orçamentário da área de saúde;
VI-analisar e divulgar os resultados alcançados.

MembrosNome CompletoMatricula
I- um Desembargador;Des. Haroldo Oliveira Rehem2062119
II- um Juiz de Direito 1º Grau;Dra. Maria Zilnar Coutinho Leal2160200
III- o Gestor da área de gestão de pessoas;Paulo Sílvio Mourão Veras1040731
IV- o Gestor da unidade de saúde;José Nilton Veras Batista2006
V- um representante indicado pela Associação de Magistrados;Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros2159627
VI- um representante indicado pelo Sindicato dos Servidores;Carlos Eugênio de Sousa4076257
VII- um Médico integrante da unidade de saúde;Dr. Thiago Amorim Neves Reis27653
VIII- um Assistente Social integrante da unidade de saúde;Dra. Cybele Nirlem Barros Fortes Odoni1055500
IX- um Psicólogo integrante da unidade de saúde.Dra. Micheline e Silva Palha Dias3335
MembrosNome CompletoMatricula
I- um Desembargador;Des. Haroldo Oliveira Rehem2062119
II- um Juiz de Direito 1º Grau;Dra. Maria Zilnar Coutinho Leal2160200
III- o Gestor da área de gestão de pessoas;Geísa Indira Ciríaco Soares3497
IV- o Gestor da unidade de saúde;José Nilton Veras Batista2006
V- um representante indicado pela Associação de Magistrados;Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros2159627
VI- um representante indicado pelo Sindicato dos Servidores;Carlos Eugênio de Sousa4076257
VII- um Médico integrante da unidade de saúde;Dr. Thiago Amorim Neves Reis27653
VIII- um Assistente Social integrante da unidade de saúde;Dra. Cybele Nirlem Barros Fortes Odoni1055500
IX- um Psicólogo integrante da unidade de saúde.Dra. Micheline e Silva Palha Dias3335
Ato NormativoResumo
Portaria (Presidência) Nº 1502/PJPI/TJPI/SECPRE, de 08/05/2019 Art. 1º Instituir os Exames Periódicos de Saúde – EPS destinados aos magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como aos servidores cedidos e sem vínculo efetivo com a Administração Pública, ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança.
Portaria(Presidência) nº 2523/PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, de 14/09/2018Art. 1º Instituir os Exames Periódicos de Saúde-EPS destinados aos magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como aos servidores cedidos e sem vínculo efetivo com a administração pública, ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança.
Resolução nº 42/TJPI, de 24/11/2016Cria o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Resolução nº 207/CNJ, de 15/10/2015Institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.