O acompanhamento de Pesquisas Judiciárias de âmbito nacional faz parte dos fluxos de trabalhos da Secretaria de Gestão Estratégica, através da atuação da Seção de Análise Estatística, a exemplo do Projeto Doing Business.
O Doing Business Subnacional Brasil 2021 é o primeiro estudo do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
O relatório analisa a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nas áreas de abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. Em outros termos, visa avaliar como as leis e regulamentações promovem ou restringem as atividades empresariais, apresentando indicadores quantitativos sobre a regulamentação dos negócios e a proteção dos direitos de propriedade.
Este estudo foi produzido pelo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República, com o patrocínio da Confederação Nacional de Bens, Comércio e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A pesquisa estendeu-se no período de dezembro de 2019 a setembro de 2020 e foi importante para a abertura do diálogo do TJPI com instituições internacionais, como o Banco Mundial, e para o intercâmbio de experiência com aplicação de pesquisas mais amplas e reexame de indicadores já consolidados, como tempos processuais e outras variáveis estatísticas do TJPI.
No âmbito do Poder Judiciário, o Banco Mundial destaca o índice de qualidade dos processos judiciais, que inclui uma série de boas práticas no âmbito da estrutura e procedimentos adotados nos tribunais, gerenciamento de casos, informatização dos tribunais e resolução alternativa de disputas.
O TJPI contribuiu com a pesquisa através de questionários que foram respondidos por Varas Cíveis de Teresina e pela Secretaria da Corregedoria em 2020, de dados fornecidos pela STIC e todos os materiais, após análise da SEGES, foram compilados e encaminhados para a equipe técnica do Banco Mundial.
Nesta terça-feira(15) no período de 14:30 às 16:00 horas, o relatório com apresentação dos resultados do estudo será divulgado no evento transmitido através do link: