O Tribunal de Justiça do Piauí, através da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), apresentou a pesquisa Estudo Jurimétrico sobre Conciliações e Mediações no Estado do Piauí, realizada em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), por intermédio do Laboratório de Colaboração Estatística (LCE), no evento nacional Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O Estudo Jurimétrico teve como objetivo analisar os dados de conciliação e mediação do Poder Judiciário Piauiense, com base de dados oficial do TJPI, aplicando a metodologia de análise de cluster (método estatístico para agrupamento de unidades) das comarcas piauienses considerando os casos novos e casos homologados e avaliando como esses métodos podem auxiliar políticas judiciárias voltadas à solução consensual de conflitos.
No Painel Estudo Jurimétrico sobre Conciliações e Mediações no Estado do Piauí, a equipe composta por Lanny Cléo Macedo Quadros (secretária de Gestão Estratégica TJPI), Thalison Clóvis Ribeiro da Costa (analista judiciário do TJPI e mestrando em Políticas Públicas pela UFPI), Profª.Drª.Rita de Cássia de Lima Idalino (docente da UFPI e coordenadora do LCE) e Marina Oliveira Cunha (discente da UFPI, integrante do LCE), apresentou como foi realizado o processo de clusterização das informações a partir da ferramenta do dendrograma, e comparação dos dados de casos homologados entre os anos de 2016 e 2017 no software R. Os resultados trouxeram cruzamentos dessas variáveis de 94 comarcas do estado.
Dentre as conclusões da pesquisa apresentada no CNJ, a SEGES e a UFPI destacaram que a comarca de Teresina apresenta comportamento divergente das unidades judiciárias do interior, que a comarca de Luís Correia se destacou em relação à proporção de acordos homologados no período analisado e, como contribuição para a Gestão do TJPI, a importância da aplicação de métodos estatísticos no âmbito das políticas públicas e possibilidade de replicação de técnicas para outros tribunais brasileiros.
O evento Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias foi transmitido ao vivo via Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=HnNzG0loS2Q) e está disponível no canal do CNJ.
A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias possui relevância quando aplicada por magistrados e servidores do Judiciário, tornando o conhecimento acadêmico e científico aplicado diretamente por aqueles que lidam diariamente com a prestação jurisdicional.
Motivados(as) pelo texto da Resolução CNJ 125/2010, a qual dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário, pesquisadores(as) de três tribunais discutiram o papel da mediação e da conciliação na prestação jurisdicional no evento, com representantes de todos os tribunais e de diversas instituições públicas e privadas.
