Como parte da programação da campanha Maio Laranja, o Tribunal de Justiça do Piauí realizou, na manhã desta quinta-feira (26), no Fórum da Comarca de Oeiras, a assinatura de Termo de Intenções Recíprocas entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Oeiras.

Na solenidade, o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, e o prefeito do município, José Raimundo de Sá Lopes, assinaram o documento que trata da abertura de diálogo interinstitucional para tratar de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes (adoção, guarda, crimes sexuais contra vulneráveis, entre outros), temática relacionada à campanha Maio Laranja 2022.


Na prática, o acordo consiste na cessão de assistentes sociais e psicólogos para oferecer suporte técnico nos procedimentos de adoção, guarda, crimes contra vulneráveis e outros relacionados a crianças e adolescentes.

Durante todo o mês de maio, o Poder Judiciário do Estado do Piauí tem mobilizado as unidades judiciárias de primeiro grau a acelerarem a análise e movimentação de processos envolvendo estupro de vulneráveis.


Em seu discurso durante a solenidade, o chefe do Judiciário piauiense destacou que a campanha Maio Laranja busca conscientizar a sociedade em relação à luta contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Este projeto garante um maior acolhimento e proteção, por parte do Poder Judiciário piauiense, a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Temos trabalhado diuturnamente para que tanto a equipe do Tribunal como a sociedade em geral estejam cada vez mais conscientes da importância das discussões trazidas em relação a essa temática. Criamos um painel de monitoramento dos processos relacionados a estupro de vulnerável. Magistrados (as) e servidores (as) estão engajados nesta causa. Seguimos adiante levando essas ações para várias comarcas de todo o Piauí”, pontuou o desembargador Oliveira.

Ainda de acordo com o presidente do TJ-PI, as iniciativas do Judiciário em relação à campanha Maio Laranja, reforçam, inclusive, para quem comete esse tipo de crime, que o poder público fiscaliza, monitora, informa e trabalha para a diminuição desses casos.

Para o prefeito de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes, o acordo é uma oportunidade de intensificar as ações conjuntas entre judiciário e executivo: “Iniciativas como essa fazem a diferença no município e servem de exemplo para outros tribunais e prefeituras”, afirmou o prefeito.

Presente na solenidade, a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cléo, destacou que o Tribunal mobilizou todas as unidades no sentido de pautar processos que envolvem abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: “São processos delicados e que necessitam do nosso olhar mais humanizado. Essa é uma luta de todos e todas do TJ-PI”, pontuou.