O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implantou, nesta terça feira(20), no município de Palmeirais, o projeto piloto do programa Justo Acesso, essa iniciativa parte do Poder Judiciário de instalar pontos de Acesso Digital à Justiça e Cidadania nos municípios piauienses que não são sedes de comarcas.
O Justo Acesso maximiza o acesso à Justiça ao garantir a inclusão de todos os cidadãos residentes no Piauí aos serviços do Judiciário e de instituições parceiras, contribuindo para a redução dos excluídos digitais que correspondem às pessoas que não possuem acesso à internet por motivos de vulnerabilidade socioeconômica.
“É um dia muito importante para o Piauí Conectado, estamos inaugurando o primeiro ponto do Justo Acesso projeto muito importante, principalmente, para a população de Palmeirais que vai receber justiça e cidadania e poderá através desses serviços ter uma integração maior com serviços da área jurídica e da área governamental trazendo mais conforto e cidadania para a população que tanto merece” afirma o diretor da Piauí Conectado S. A, Emerson Silva.
“Onde for possível a gente vai estar junto levando esse serviço digital do Tribunal de Justiça de outros tribunais e de vários órgãos do governo do estado para facilitar a vida do cidadão do Piauí. É um momento histórico para a cidadania do povo do Piauí, a inauguração neste antigo fórum que agora tem o Justo Acesso da Justiça, ou seja, a população irá poder acessar o serviço do judiciário atual e também parte do serviço do executivo”, ressalta o governador do estado do Piauí Rafael Fonteles.
A iniciativa busca ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Detran, Receita Federal, Ministério Público do Trabalho.
Por meio do Justo Acesso, serão oferecidos serviços judiciários, como audiências virtuais, consulta processual, Sistema Eletrônico de Informações, Balcão Virtual, Atermação on-line nos âmbitos do TJ-PI, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22); serviços de cartórios extrajudiciais, como segunda via de certidões e documentos; além de iniciativas do Poder Executivo, como a Delegacia Virtual.
José Jean, usuário do programa Justo Acesso declara que “o atendimento que recebi aqui foi maravilhoso, de grande qualidade, um serviço bem legal e rápido”.
A Justiça e seus parceiros celebram a implantação desse projeto com a inserção da população ao mundo digital, é um acolher a população menos favorecida que necessita de mais apoio, esse trabalho fortalece e estimula a população, bem como resulta em uma prestação jurisdicional de maior qualidade.
“Nós estamos hoje de parabéns, Palmeirais está de parabéns nós queremos dizer que hoje nós somos a unidade piloto e com certeza talvez esse trabalho vai se expandir para o Brasil todo e nossa população está extremamente agradecida” pondera o prefeito de Palmeirais Baltazar Campos.
“Estamos revitalizando e ressuscitando a comarca com uma cesta de serviços muito mais abrangente trazendo cidadania para essas pessoas”, declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida.