Resolve Art. 1º ALTERAR o Art. 3º da Portaria (Presidência) Nº 2181/2022 -de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Nº 9464 em 13 de Outubro de 2022, de forma que o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), passa a ter a seguinte composição:
Atos Normativos | Resumo |
---|---|
Portaria (Presidência) Nº 985/2023 de 05 de maio de 2023 | Resolve Art. 1º ALTERAR o Art. 3º da Portaria (Presidência) Nº 2181/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Nº 9464 em 13 de Outubro de 2022, de forma que o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), passa a ter a seguinte composição |
Portaria (Presidência) Nº 942/2023 de 28 de abril de 2023 | Resolve Art. 1º ALTERAR o Art. 3º da Portaria (Presidência) Nº 2181/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Nº 9464 em 13 de Outubro de 2022, de forma que o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), passa a ter a seguinte composição |
Portaria (Presidência) Nº 2181/2022 de 11 de outubro de 2022 | Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) nas Comarcas do Estado do Piauí e elaboração de fluxo de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional. |