Resolve Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 3566/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 10 de julho de 2023 e INSTITUIR a Comissão para elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí – Exercício Financeiro de 2024, na forma disposta na Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a ser composta pelos seguintes membros:
Atos Normativos | Resumo |
Portaria Nº 3784/2023 – de 19 de julho de 2023 | Resolve Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 3566/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 10 de julho de 2023 e INSTITUIR a Comissão para elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí – Exercício Financeiro de 2024, na forma disposta na Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a ser composta pelos seguintes membros: |
Portaria Nº 3566/2023 de 10 de julho de 2023 | Resolve Art. 1º INSTITUIR a Comissão para elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí – Exercício Financeiro de 2024, na forma disposta na Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. |
Portaria (Presidência) Nº 1637/2022 de 14 de julho de 2022 | Art. 1º INSTITUIR a Comissão para elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí – Exercício Financeiro de 2023, na forma disposta na Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ |
Portaria (Presidência) Nº 1774/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2021 | Art. 1º INSTITUIR a Comissão para elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí – Exercício Financeiro de 2022, na forma disposta na Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a ser composta pelos seguintes membros. |
Portaria (Presidência) Nº 2371/2019 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de agosto de 2019 | Art. 1º INSTITUIR Comissão para elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí – exercício financeiro de 2020, na forma disposta na Resolução n. 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a ser composta pelos membros indicados do Anexo Único. |
Resolução nº 195/CNJ, de 3 de Junho de 2014 | Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências. |