Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para recomposição da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

NomeCargo\Função
ERIVAN LOPESDesembargador
SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINSDesembargador
RODRIGO TOLENTINOJuiz Auxiliar da Presidência
MARCOS DA SILVA VENANCIOServidor
RAFAEL RIO LIMA ALVES DE MEDEIROSServidor
Nome Cargo\Função
ERIVAN LOPESDesembargador
SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINSDesembargador
RODRIGO TOLENTINOJuiz Auxiliar da Presidência\Servidor
NILO DA ROCHA MARINHO NETOServidor
MARCOS DA SILVA VENANCIOServidor
Data-HoraResumo-LocalMateriais
11/07/2023 às 13h:40VideoconferênciaATA
Data – HoraResumo – LocalMateriais
16/06/2021 às 08:30hVideoconferênciaATA
27/04/2021 às 8:20hVideoconferênciaATA
07/04/2021 às 8:00hVideoconferênciaATA
23/03/2021 às 10:00hVideoconferênciaATA

Atos NormativosResumo
Portaria (Presidência) Nº 816/2023 de 10 de abril de 2023Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para recomposição da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Portaria (Presidência) Nº 931/2021 de 13 de abril de 2021Integrar a Comissão permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, instituída pela Portaria (Presidência) Nº 409/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 04 de fevereiro de2021.
Portaria (Presidência) Nº 409/2021 de 04 de fevereiro de 2021Art. 1º. Instituir a Comissão permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência