Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para recomposição da Comissão da Central de Jurisprudência, para atender aos serviços de uniformização e divulgação da jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí:
Atos Normativos | Resumo |
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Portaria (Presidência) Nº 843/2023 de 12 de abril de 2023 | Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para recomposição da Comissão da Central de Jurisprudência, para atender aos serviços de uniformização e divulgação da jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
Portaria (Presidência) Nº 2224/2022 de 19 de outubro de 2022 | Art. 1º TRANSFORMAR o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 718/2021 (2272425) em COMISSÃO DA CENTRAL DE JURISPRUDÊNCIA, para atender aos serviços de uniformização e divulgação da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
Portaria (Presidência) Nº 718/2021 de 15 de março de 2021 | Instituir Grupo de Trabalho visando aperfeiçoamento dos serviços de uniformização e divulgação da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |