Portaria Nº 5960/2023 – de 09 de novembro de 2023
Resolve Art. 1º ALTERAR a Portaria Nº 4287/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de agosto de 2023 (Id. (4614948), a fim de que a COMISSÃO
composta dos membros abaixo indicados, atualizada pela Portaria Nº 5210/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 03 de outubro de 2023 (Id.
4777316), tenha a função de aperfeiçoar o Título III, Capítulo II, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
Ato Normativo | Resumo |
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Portaria Nº 5960/2023 -de 09 de novembro de 2023 | Resolve Art. 1º ALTERAR a Portaria Nº 4287/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de agosto de 2023 (Id. (4614948), a fim de que a COMISSÃO composta dos membros abaixo indicados, atualizada pela Portaria Nº 5210/2023 -PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 03 de outubro de 2023 (Id.4777316), tenha a função de aperfeiçoar o Título III, Capítulo II, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. |
Provimento Nº 151/2023 | CÓDIGO DE NORMAS |
Portaria Nº 5210/2023 de 03 de outubro de 2023 | Resolve Art. 1º ATUALIZAR a composição da Comissão destinada a aperfeiçoar o Provimento Nº 123, de 27 de janeiro de 2023 (Id. 3957250) e o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de março de 2023, publicado no DJe Nº 9546, de 08/03/2023 |
Portaria Nº 4287/2023 de 18 de agosto de 2023 | CONSTITUIR COMISSÃO a ser integrada pelos membros abaixo indicados, com o objetivo de aperfeiçoar do Provimento Nº 123, de 27 de janeiro de 2023 (Id. 3957250) e o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de março de 2023, publicado no DJe Nº 9546, de 08/03/2023: |
Portaria Nº 5210/2023 de 03 de outubro de 2023 | Resolve Art. 1º ATUALIZAR a composição da Comissão destinada a aperfeiçoar o Provimento Nº 123, de 27 de janeiro de 2023 (Id. 3957250) e o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de março de 2023, publicado no DJe Nº 9546, de 08/03/2023 |
Portaria Nº 5748/2023 -de 31 de outubro de 2023 | Art. 1º INCLUIR na composição da Comissão de Atualização do Código de Normas da CGJ/PI, os seguintes membros |
Portaria Nº 4287/2023 de 18 de agosto de 2023 | Resolve CONSTITUIR COMISSÃO a ser integrada pelos membros abaixo indicados, com o objetivo de aperfeiçoar do Provimento Nº 123, de 27 de janeiro de 2023 (Id. 3957250) e o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de março de 2023, publicado no DJe Nº 9546, de 08/03/2023: |
Portaria Nº 739/2023 de 15 de fevereiro de 2023 | Resolve Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 84/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 12 de janeiro de 2023 (Id. 3914164), que instituiu a COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS (Provimentos nºs 20 e 21, de 20 de maio de 2014), para DESIGNAR como membro da referida comissão, o servidor THALISON CLÓVIS RIBEIRO DA COSTA, em substituição à servidora VANESSA MARTINS CARDOSO |
Portaria Nº 254/2023 – de 23 de janeiro de 2023 | R esolve Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS e do REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (Provimentos nºs 20 e 21, de 20 de maio de 2014) |
Portaria Nº 84/2023 de 12 de janeiro de 2023 | R E S O L V E : Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (Provimento nº 20, de 20 de maio de 2014) |
Portaria Nº 106/2022 de 13 de janeiro de 2022 | Resolve Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 786/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de abril de 2021, expedida nos autos do Processo SEI Nº 21.0.000025664-9, publicada em 28 de abril de 2021, no Diário da Justiça eletrônico nº 9119, disponibilizado em 27 de abril de 2021, págs. 11/12, que instituiu a Comissão de Sistematização e Atualização do Código de Normas da Corregedoria . Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1006/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 28 de abril de 2021, expedida nos autos do Processo SEI Nº 21.0.000025664-9, publicada em 30 de abril de 2021, no Diário da Justiça eletrônico nº 9121, disponibilizado em 29 de abril de 2021. |
Portaria Nº 1006/2021 de 28 de abril de 2021 | Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 786/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de abril de 2021, publicada no DJe Nº 9119, com disponibilização em 27/04/2021 e publicação em 28/04/2021, para INSTITUIR a COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA (Provimento nº 20/2014) e demais Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí – CGJ/PI |
Portaria Nº 786/2021 de 06 de abril de 2021 | Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA (Provimento nº 20/2014) e demais Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí – CGJ/PI |