Resolve Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí:
Atos Normativo | Resumo |
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Portaria (Presidência) Nº 1563/2023 de 01 de agosto de 2023 | Resolve Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |