| ITEM | NORMATIVO | PASSO A PASSO |
|---|---|---|
| Disponibilização de cursos | Resolução TJPI – nº190/2020 | Consulta prévia sobre interesse de cursos, para elaboração do Calendário Acadêmico anual, submetido à apreciação do Conselho Consultivo. Pedido de autorização do Diretor -Geral para cada capacitação. A Superintendência orienta os setores envolvidos nos encaminhamentos de todas as etapas voltadas para realização das ações educativas. (instrutoria, proposta financeiro-pedagógica, orçamento, período etc) |
| Solicitação de cursos | As solicitações são examinadas pela Superintendência com a Coordenação Pedagógica à luz dos normativos da EJUD/TJPI e do Calendário acadêmico, para exame de possibilidade e do período de realização. Autorização do Diretor-Geral. Atuação dos setores envolvidos em cada etapa que antecede a capacitação. | |
| Certificados | O certificado do Módulo Teórico do Curso Básico de Mediação/Conciliação judicial exige frequência de 100% (Resolução CNJ 125/2010). Nos demais casos, exige-se frequência mínima de 75%. São expedidos na forma digital (ConciliaJud e EducaEnfam), salvo exceções | |
| Cursos práticos no horário do trabalho | A EJUD/TJPI não oferece cursos práticos, salvo o caso da Mediação/Conciliação Judicial cujo Módulo Prático fica a cargo do NUPEMEC | |
| Atividade de Instrutoria Interna e Externa | Resolução nº 346/2023 | Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa, a forma de pagamento de encargos de cursos, concursos, exames, seleções, congressos, seminários e de outras atividades de gestão e operacionalidade educacional congêneres, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/PI e dá outras providências. |
